Von der Leyen quer reforçar Frontex e criar mecanismo de emergência para responder a crises migratórias

A presidente da Comissão Europeia quer reforçar os poderes operacionais da Frontex, acelerar os regressos de migrantes sem direito de permanência na União Europeia (UE) e criar um mecanismo de emergência para responder a chegadas em massa .

As propostas constam de uma carta enviada aos líderes europeus, obtida pelo Politico , antes do Conselho Europeu desta semana.

No documento, datado de 13 de outubro, Ursula von der Leyen defende uma resposta europeia mais rápida e coordenada à imigração irregular, com maior capacidade para controlar as fronteiras externas e atuar em situações de crise .

A responsável considera que, apesar dos progressos alcançados, o bloco europeu tem de adaptar os seus instrumentos a novas ameaças e continuar a pressionar os países terceiros a cooperarem na readmissão dos seus cidadãos.

A nova Defesa europeia de Von der Leyen em 5 pontos Ler Mais “A nossa abordagem comum da UE à gestão da migração continua a apresentar resultados substanciais e consistentes.

As passagens ilegais de fronteira caíram para o seu nível mais baixo desde 2021, registando uma descida de 55% nos últimos dois anos e de mais de um terço só este ano”, escreveu Von der Leyen, acrescentando que os pedidos de asilo e os movimentos secundários não autorizados também estão a diminuir.

A Comissão pretende transformar a Frontex numa capacidade verdadeiramente europeia , com um reforço substancial do corpo permanente, uma reserva europeia para operações de fronteira e regressos, uma força de reação rápida para situações de crise e um centro de coordenação dos regressos.

A proposta inclui ainda melhorias na partilha de informação e na monitorização das redes sociais.

Ursula von der Leyen, no seu discurso do Estado da União em setembro , já tinha anunciado um reforço da capacidade europeia para proteger as fronteiras perante situações de pressão migratória e ameaças híbridas, pretendendo ainda melhorar as respostas a crises migratórias através do reforço da agência que gere as fronteiras da UE.

Maior margem de resposta nas fronteiras Outra das medidas passa pela criação de um quadro europeu de resposta a emergências que permita aos Estados-membros maior flexibilidade na gestão das fronteiras e nos procedimentos de asilo e regresso quando as regras atuais não forem suficientes para responder a situações urgentes.

UE propõe reforçar fronteiras externas após “teste” em Ceuta Ler Mais A iniciativa pretende dar uma resposta coordenada a chegadas súbitas ou em massa que coloquem em risco a segurança e a ordem pública, tal como aconteceu em julho na crise de Ceuta.

Von der Leyen sublinha que o mecanismo deverá complementar as regras existentes, respeitando o direito europeu e sem prejudicar a aplicação das leis nacionais de emergência.