Subsídios pagos pela RTP levam administrações ao Parlamento

A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e as administrações da RTP no período entre 2018 e 2024 vão ser chamadas ao parlamento, após aprovação unânime de vários requerimentos, esta semana, pela comissão de Orçamento, Finanças e Administração.

Em causa estavam propostas apresentadas pelos grupos parlamentares de Iniciativa Liberal (IL), Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD) e Chega, que foram votadas em bloco durante a reunião na manhã de quarta-feira.

As propostas, para audição conjunta com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, foram aprovadas pelos quatro partidos que apresentaram os requerimentos, sendo os únicos presentes na reunião.

Entre os nomes citados nos requerimentos estão o atual presidente do Conselho de Administração da RTP , Nicolau Santos, constante nos quatro requerimentos, bem como os seus antecessores Gonçalo Reis (presente nos requerimentos de IL, PS e Chega e ausente do documento do PSD) e Guilherme Costa (unicamente requerido pelo PS).

Também os antigos administradores Nuno Artur Silva, Cristina Vaz Tomé, Ana Dias da Fonseca, Luísa Ribeiro, Luís Marinho e Luís Marques são nomeados nos vários requerimentos.

Os quatro requerimentos defenderam ainda a chamada da IGF, em particular na figura do seu diretor-geral , António Ferreira dos Santos, e dos autores do relatório, no caso dos textos da IL e do Chega.

O requerimento do Chega pede, ainda, a audição do Conselho Fiscal e do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, enquanto o PS pede a audição de Vítor Caldeira, membro do CGI.

Na discussão da proposta, o deputado liberal Mário Amorim Lopes destacou que a auditoria “foi solicitada por esta mesma comissão e, portanto, é importante que esta mesma comissão agora ouvisse os resultados desse relatório”.

O deputado da IL considerou ser importante ouvir os representantes das entidades, incluindo as várias administrações da RTP no período em causa.

A socialista Marina Gonçalves disse ser “fundamental fazer esta avaliação” e que “não deve prender-se apenas ao pedido do relatório”, mas também perceber o custo histórico destes subsídios.

O social-democrata João Antunes dos Santos defendeu as audições, mas sublinhou que não faz sentido avançarem enquanto o parlamento não tiver conhecimento do relatório final.

“O que sabemos é que a RTP foi notificada pelo projeto de relatório, a RTP exerceu o contraditório e agora aguardará pelo relatório final da IGF”, apontou.

“Parece-nos que não faz sentido estar a fazer audições com base em notícias quando será uma questão de tempo até termos um documento público – pelo menos ao conhecimento desta comissão”, referiu.

O deputado do Chega Daniel Teixeira insistiu na necessidade das audições, apontando que afetam a gestão dos recursos públicos.