Chega pede dados às autarquias sobre casas vazias e rendas

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, o partido diz querer “ colocar as contas da habitação municipal em cima da mesa e perceber como está a ser gerido o parque habitacional público num momento em que milhares de portugueses enfrentam dificuldades crescentes para encontrar uma casa que consigam pagar”.

“Com esta iniciativa, o partido pretende obter uma radiografia da habitação pública municipal que permita perceber não apenas quantas casas existem e quantas estão vazias, mas também quanto dinheiro público está por recuperar em rendas não pagas e o que estão as autarquias efetivamente a fazer para o cobrar”, lê-se no comunicado.

O Chega está a pedir às câmaras municipais “informação detalhada sobre o respetivo património habitacional, procurando apurar quantos fogos públicos existiam em 31 de dezembro, quantos estavam efetivamente ocupados e quantos permaneciam desocupados”.

O partido liderado por André Ventura detalha ainda, no mesmo comunicado, que pretende conhecer o valor médio mensal das rendas cobradas pelas autarquias e o montante total de rendas vencidas que continuam por pagar, “bem como as medidas adotadas pelos municípios para prevenir, regularizar e recuperar essas dívidas”.

O Chega argumenta que estes dados “assumem particular relevância numa altura em que comprar ou arrendar casa se tornou incomportável para muitas famílias e em que milhares de jovens continuam a adiar a saída de casa dos pais, a constituição de família e outros projetos de vida devido aos elevados custos de habitação”.

“O Chega considera, por isso, que o património habitacional municipal, enquanto recurso público escasso destinado a responder a situações de necessidade, deve estar sujeito a critérios exigentes de transparência, rigor e responsabilidade na sua gestão”, acrescenta.