IVA zero, ajuda quase zero

A política portuguesa está transformada numa espécie de leilão de velharias e estou certo de que as novas sondagens semanais em nada vão ajudar a que saiamos deste triste fadário.

O Governo, aflito, atira com dinheiro para mais um remendo no IRS e um apoio injustificado aos pensionistas.

As oposições, por sua vez, desgovernadas, entre comissões de inquérito, continuam a bater no ceguinho com a demagógica descida do IVA.

Como o título indica, por hoje, ficaremos por aqui.

O IVA, sendo cobrado a todos na mesma medida, acaba por ser regressivo.

Famílias com mais rendimentos gastam mais dinheiro por mês, mas tendo taxas de poupança superiores, pagam percentualmente menos imposto que os mais pobres.

As taxas reduzidas, por isso, equilibram a balança, aplicando um imposto inferior aos produtos com maior peso no orçamento das famílias mais desfavorecidas.

Contudo, se a ideia até tem boas intenções, seria interessante discutirmos se faz sentido.

O nosso leque fiscal já alberga outros impostos progressivos e a distribuição da receita através do Estado social já cumpre essa função.

Neste seguimento, alguns leitores, justamente, estarão a pensar: ‘Bem, se o imposto é regressivo, baixá-lo é progressivo’.

Mas não.

Não, porque baixá-lo tem um custo a que podemos chamar despesa fiscal.

Concentremo-nos no IVA zero – redução da taxa mínima de 6% para zero.

Se é verdade que quem gasta uma maior parcela do seu orçamento nestes bens essenciais são os mais pobres, também é verdade que quem mais gasta são as famílias de maiores rendimentos: consomem mais e produtos mais caros, como carne de vaca ou até produtos premium.