CGTP arrasa novo estudo. Segurança Social não tem défice, tem um "excedente de 6.732,3 milhões de euros"

O novo estudo encomendado do grupo de trabalho nomeado pelo atual governo PSD-CDS para encontrar ideias sobre como reformar a Segurança Social pública, um trabalho apresentado esta terça-feira (18 de agosto) por Jorge Bravo e Carla Castro, é um conjunto de "falsidades, ambiguidades e confusões, lançando dúvidas sobre a actual robustez financeira" do sistema, problemas que não existem, acusa a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN).

A central sindical lembra "a solidez do sistema público de segurança social, com um saldo positivo de 6.732,3 milhões de euros ao longo de 2025" e que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social "atingiu em junho de 2026, 49,296 mil milhões de euros, representando 15,8% do Produto Interno Bruto (PIB), garantindo 28,63 meses de despesas com o pagamento de pensões", caso acontecesse uma desgraça.

O excedente referido pela CGTP é, no fundo, o valor oficial apurado e divulgado pelo próprio governo.

A execução orçamental de dezembro de 2025, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), indica que o saldo global subiu mais de mil milhões de euros, para 6.732,3 milhões de euros no final de 2025.

Já os autores do novo relatório pedido pelo governo chegam a um défice porque nas contas que fazem à Segurança Social (que é basicamente o sistema de pensões em que assenta o setor privado da economia) decidiram incorporar o sistema de pensões dos funcionários públicos, que funciona de forma totalmente distinta e autónoma, a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Somando as duas realidades distintas, o grupo de trabalho nomeado pelo atual governo chega à conclusão que o saldo muito positivo se converte, afinal, num défice muito cavado, de 1944 milhões de euros , acenou Jorge Bravo na apresentação que decorreu na Universidade Nova de Lisboa.

O economista disse mesmo que a ideia de que há excedente financeiro é “uma ilusão que se tem criado nos últimos anos”.

A CGTP, liderada por Tiago Oliveira, rejeita totalmente tal conclusão e narrativa.

E refere também que os autores e as caras públicas do estudo agora revelado são "o economista Jorge Bravo, consultor de seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões, e a ex-deputada e fundadora da Iniciativa Liberal, Carla Castro, conhecidos defensores da privatização do sistema de segurança social público" e "a sua transformação num sistema de pensões gerido em regime de capitalização".

De acordo com a central sindical, os autores "misturam propositadamente o sistema previdencial do sistema público de segurança social com a Caixa Geral de Aposentações para pôr em causa as contas oficiais da segurança social, quando se trata de sistemas com objetivos, destinatários e modos de financiamento muito distintos".