Mondlane denuncia a morte de mais um membro do partido moçambicano Anamola

"F oi raptado e assassinado o mobilizador do Anamola do distrito de Morrumbene, Ilídio Facitela Gustavo, curiosamente uma das minhas testemunhas para o julgamento marcado no Tribunal Supremo", afirmou ao início da noite, na sua conta na rede social Facebook, o presidente do partido, sem adiantar mais pormenores.

Venâncio Mondlane apresentou, em maio, à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma nova queixa de perseguição política, apontando para 56 mortos e 436 casos de "violência extrema" contra o seu partido, Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), fundado há pouco mais de um ano.

"Submetemos à PGR um relatório e uma denúncia atualizada, [com] 436 casos de violência extrema contra este partido", disse Venâncio Mondlane, principal contestatário da governação em Moçambique.

Candidato presidencial em outubro de 2024 e que nunca reconheceu a vitória de Daniel Chapo (Frelimo), empossado em janeiro de 2025 como quinto Presidente de Moçambique, Mondlane liderou a contestação ao processo eleitoral, que levou a cinco meses de protestos na rua, violência, saque de instituições públicas e empresas, bem como em mais de 400 mortos, sobretudo em confrontos com a polícia.

A violência só terminou em março, após um encontro entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo.

Em causa está um processo-crime movido pelo Ministério Público (MP) contra Mondlane no âmbito das manifestações pós-eleitorais. O político responde pelos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar 20 anos de prisão efetiva.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, divulgado anteriormente pela Lusa, a prova contra Venâncio Mondlane assenta largamente nos apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos através de transmissões em direto nas redes sociais.

Segundo o TS, a defesa de Venâncio Mondlane pediu o adiamento, alegando "incompatibilidade de agendas" com a data anteriormente marcada. O pedido já foi apreciado pelo MP e cabe agora ao TS decidir, depois de encontrar uma data "consensual" entre as partes.

Conforme prevê a Constituição, em setembro de 2025, enquanto segundo candidato mais votado, Venâncio Mondlane tomou posse como membro do Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do Presidente da República, cujos membros beneficiam de imunidades.

O Conselho de Estado moçambicano suspendeu a imunidade de Mondlane para permitir a continuidade do processo-crime.