Regiões autónomas da Madeira e Açores com reforço de 5% no OE2027

O Governo prevê, na proposta do Orçamento do Estado para 2027, reforçar a verba para as regiões autónomas em 5%, numa subida de 32,3 milhões de euros face a 2026.

Os Açores voltam a ter a fatia maior, num total de 359,1 milhões de euros , ao passo que a Madeira recebe 308,63 milhões.

Ao todo, o Estado central destina, na proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo, 667,74 milhões de euros para os dois arquipélagos.

Em 2026, recebem 635,42 milhões.

No que se refere ao princípio de solidariedade , os Açores vão receber 231,68 milhões de euros e a Madeira 228,70 milhões.

Já o fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas direciona 127,43 milhões de euros a Ponta Delgada e 79,93 milhões ao Funchal.

Valores estes que representam uma subida em ambas as regiões autónomas face aos valores do Orçamento do Estado ainda em vigor.

Este ano, há 220,08 milhões de euros para os Açores e 214,36 milhões para a Madeira no fundo de solidariedade.

Já no fundo de coesão, 121 milhões destinam-se aos Açores, enquanto a Madeira tem os mesmos 79,93 milhões de euros considerados no OE2027.

No que concerne à verba destinada exclusivamente à redução da dívida , e que este ano significou uma verba de 75 milhões de euros para cada uma das regiões, o OE2027 opera um reforço de quase 10%, atribuindo 82 milhões a cada região autónoma.