ONU alerta para consequências das alterações climáticas sobre apátridas

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) avisou hoje que os efeitos das mudanças climáticas aumentam o risco de apatridia e tornam ainda mais vulneráveis as pessoas que já não possuem nacionalidade em todo o mundo.

"As mudanças climáticas representam uma crise de proteção cada vez mais urgente para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente os apátridas e aqueles que correm o risco de se tornar apátridas", advertiu o alto comissário, Barham Salih, em comunicado.

Segundo o Observatório de Deslocamento Interno (IDMC), uma média anual de 27 milhões de deslocamentos foi provocada por eventos meteorológicos na última década.

Até ao momento, sublinha o ACNUR, "quase 90% dos 4,5 milhões de pessoas registadas como apátridas vivem em países fortemente expostos a fenómenos meteorológicos cada vez mais extremos e à degradação progressiva do meio ambiente".

Estas pessoas, que já enfrentam "obstáculos significativos para exercer seus os direitos e aceder a áreas como a educação, assistência médica, emprego ou até mesmo o casamento", são ainda mais ameaçadas pelas mudanças climáticas, que tornam esses obstáculos "mais difíceis de superar, agravando assim a exclusão e a insegurança", acrescenta a agência.

Além disso, destaca o ACNUR, os deslocamentos e migrações relacionados com o clima, a perda de documentos de identidade durante desastres naturais, as interrupções nos sistemas de registo civil e as lacunas nas legislações sobre nacionalidade expõem mais pessoas ao risco de se tornarem apátridas.

Em colaboração com o Centro Peter McMullin sobre Apatridia, da Universidade de Melbourne, Austrália, o ACNUR publicou uma série de recomendações dirigidas aos Estados.

Entre as medidas, incentiva os Estados a identificarem as pessoas apátridas deslocadas no contexto das mudanças climáticas e a incluí-las no planeamento de adaptação e resposta climática.

Os Estados são também aconselhados a "fortalecer os sistemas de registo de nascimento e de identificação, a implementarem procedimentos para identificar e proteger apátridas em situação de deslocamento relacionado com o clima e a garantir que todas as crianças afetadas (...) possam adquirir uma nacionalidade".

Ao mesmo tempo que pedem um financiamento voltado para esta área, o ACNUR e o Centro Peter McMullin convocam governos, organizações regionais, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento a "implementarem as recomendações e a assegurarem que os sistemas de nacionalidade, as políticas climáticas e as estruturas relacionadas com a mobilidade humana sejam inclusivos, resilientes e capazes de proteger as pessoas mais expostas".

"Estas recomendações globais oferecem aos governos orientações práticas para preservar o direito a uma nacionalidade diante dos crescentes impactos climáticos e garantir que as pessoas já apátridas não sejam ainda mais deixadas para trás", enfatizou Barham Salih.