Corte de 141 mil milhões na proposta irlandesa mantém orçamento da UE longe de consenso

Numa tentativa de aproximar posições entre os 27 Estados-membros e abrir caminho a um acordo até ao final do ano, a presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) propõe reduzir em 141 mil milhões de euros (a preços de 2025) o próximo orçamento comunitário.

O corte de cerca de 8% face à proposta da Comissão Europeia, apresentada em julho de 2025, incide sobretudo na competitividade e na ação externa, enquanto a agricultura e os fundos de coesão são relativamente protegidos.

Portugal com 35,1 mil milhões na proposta orçamental da UE Ler Mais Assim, o compromisso apresentado por Dublin no último sábado, 10 de outubro, fixa o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034 em 1,622 biliões de euros, contra os 1,76 biliões previstos inicialmente pelo Executivo comunitário .

O objetivo é conciliar as exigências dos chamados países “frugais”, que querem limitar as contribuições nacionais, com as dos Estados-membros – entre os quais Portugal – que defendem a manutenção do financiamento das políticas tradicionais da UE.

Mas a proposta irlandesa não convence nem os governos que exigem cortes mais profundos, nem o Parlamento Europeu e a Comissão, que receiam que a redução das verbas comprometa a capacidade de investimento, a competitividade e a resposta da União a crises.

Agricultura e coesão escapam aos maiores cortes A principal cedência da presidência irlandesa aos chamados “Amigos da Coesão” – grupo de 17 Estados-membros, sobretudo do sul e do leste da Europa, incluindo Portugal, que defendem o financiamento das regiões menos desenvolvidas – é a proteção relativa das áreas da coesão e da Política Agrícola Comum (PAC).

Na proposta irlandesa, a dotação conjunta para a coesão, agricultura e pescas ronda os 914 mil milhões de euros, menos cerca de 3% do que na proposta da Comissão .

É a área que sofre a menor redução, apesar de continuar a representar a maior parcela da despesa da UE.

“Falta de habitação acessível” gera “desapontamento” com UE Ler Mais A opção contrasta com a pressão exercida pelos contribuintes líquidos, designadamente Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, que pretendem reduzir mais significativamente o orçamento e concentrar os recursos nas prioridades que consideram estratégicas para o futuro do espaço comunitário.

Contudo, proteger as políticas tradicionais não significa que o seu financiamento fique totalmente salvaguardado .

Os eurodeputados responsáveis pela negociação do próximo orçamento de longo prazo da UE, entre os quais a portuguesa Carla Tavares (PS), alertam que a proposta irlandesa continua a representar um enfraquecimento do apoio às regiões e à agricultura, num contexto em que a inflação já reduziu o poder de compra do orçamento europeu em vigor.