Consumidores cabo-verdianos propõem medidas para amortecer aumentos nos combustíveis

A Associação de Defesa dos Consumidores de Cabo Verde (Adeco) defendeu esta segunda-feira, 12 de outubro, que o Governo use receitas fiscais acrescidas com o aumento dos combustíveis para mitigar o choque em setores sensíveis.

“Neste cenário de aumento extraordinário de preços dos combustíveis, temos de dizer que o Governo pode aumentar as receitas: é só ver que o IVA aumentou de forma absoluta”, disse Marco Cruz, membro da direção da Adeco.

Para o dirigente da Adeco, “esta folga fiscal pode ser usada para favorecer alguns setores”, principalmente aqueles que “lidam com produção e transformação alimentar” e outros “que consomem gasóleo nas suas atividades produtivas”.

A ideia é dar-lhes um “benefício fiscal, no combustível, para que este aumento não afete a sua produção e não encareça mais alguns bens” junto dos consumidores, acrescentou.

A produção de eletricidade, “que consome muitos combustíveis”, também devia ter “uma discriminação positiva para diminuir a pressão” no sentido do aumento de preços ao consumidor, disse Marco Cruz.

Os transportes públicos são outro setor sensível, assinalou.

O mecanismo com base na folga fiscal pode ser estudado pelo Governo “sem comprometer receitas e fazendo com que o impacto [do aumento do preço dos combustíveis] seja menor em toda a cadeia económica do país”, frisou.

Outra medida poderia passar pela constituição de um fundo para, “nestes períodos de choque, amortecer estes aumentos”.

Em linha com os mercados internacionais, os preços dos combustíveis voltaram a aumentar em outubro, em Cabo Verde, crescendo, em média, 10,7%, com medidas de mitigação para o gás butano.

A Adeco defendeu que essas medidas deviam estender-se a outros combustíveis e de forma seletiva.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, disse na última semana que o Governo está a rever mecanismos nas leis de 2019 “para que o país tenha instrumentos mais eficazes de estabilização e proteção das famílias, dos transportes, das pescas e das empresas”.