Brasil reúne-se com 86 países sobre processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza esta segunda-feira uma reunião com diplomatas e embaixadores de 86 países em Brasília para explicar a utilização de urnas eletrónicas e o processo eleitoral brasileiro.

O encontro conta com 57 embaixadores confirmados, incluindo Portugal, além do Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Encarregado de Negócios da União Europeia.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil também mandou um representante, uma vez que o país ainda não possui embaixador no país.

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz Kássio Nunes Marques, afirmou que era uma honra receber no tribunal os chefes das delegações diplomáticas e disse que “o Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições”.

Nunes Marques afirmou que o Brasil possui um processo eleitoral eficiente com sistemas tecnológicos que garantem transparência, credibilidade e segurança das eleições, o que garante o direito democrático dos eleitores.

O presidente do TSE destacou ainda o diálogo da Justiça Eleitoral com as plataformas digitais para prevenir e combater riscos à integridade do processo eleitoral, incluindo a remoção de conteúdos, a suspensão de perfis, o fornecimento de dados e a interrupção de propaganda irregular.

Segundo Nunes Marques, todas as plataformas cumpriram voluntariamente as determinações estabelecidas pelo tribunal e apresentaram planos de conformidade com medidas para prevenir e enfrentar situações capazes de comprometer a integridade das eleições.

O magistrado também destacou a cooperação da Justiça Eleitoral com organismos internacionais dedicados à promoção da democracia e das eleições, citando o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE).

Nunes Marques afirmou ainda que, nas eleições de 2026, missões internacionais de observação eleitoral poderão acompanhar diferentes etapas do processo, incluindo auditorias, preparação das urnas eletrónicas, votação, apuração e totalização dos votos.

O magistrado também alertou para os riscos do uso da inteligência artificial nas eleições, sobretudo na produção de vídeos e áudios capazes de “enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”.

Ao falar sobre o voto, Nunes Marques afirmou que os representantes estrangeiros poderiam, em outubro, “presenciar a (…) democracia em movimento”, quando os brasileiros vão escolher pelo voto direto e secreto os próximos representantes.

A programação do encontro desta segunda-feira inclui uma apresentação sobre os desafios à democracia, com destaque para a desinformação e a inteligência artificial, seguida de uma exposição sobre a tecnologia eleitoral e o sistema eletrónico de votação.

A programação aborda ainda o cadastro eleitoral e a identificação do eleitor, além da identificação civil nacional e da prestação de serviços biométricos.

O encontro termina com uma sessão de encerramento e uma simulação de voto na urna eletrónica.