Filipe Sousa acusa Ministério Público da Madeira de perseguição política

O deputado do JPP, Filipe Sousa, acusou hoje o Ministério Público da Madeira de fazer-lhe perseguição política ao indiciá-lo por crime de recebimento de vantagem num processo que classifica como uma "narrativa" sem fundamento.

O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) fez estas afirmações na Assembleia da República, numa conferência de imprensa que convocou para reagir ao pedido de levantamento da sua imunidade parlamentar feito através de ofício pelo Tribunal da Comarca da Madeira.

"Até agora não fui notificado pelo Ministério Público, mas ainda bem que a minha imunidade [parlamentar] será levantada, porque irei esclarecer esta narrativa que criaram à volta de uma situação que, para mim, não tem qualquer fundamento", defendeu Filipe Sousa.

O Ministério Público considera que Filipe Sousa celebrou com a sociedade Cassiano's Rent Car, Lda, em 10 de fevereiro de 2025, um contrato de aluguer de veículo automóvel pelo período de 28 dias e pelo preço global de 1.618,96 euros, tendo restituído o veículo em 10 de março de 2025.

De acordo com o Ministério Público, o gerente da referida sociedade terá decidido não cobrar o aluguer "unicamente em virtude de este ser o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz e por causa dessas funções".

E Filipe Sousa terá "aceitado não pagar o aluguer, bem sabendo que tal correspondia a uma vantagem patrimonial que não lhe era devida", o que se poderá enquadrar na prática de "crime com dolo direto".

Perante os jornalistas, Filipe Sousa contrapôs que nessa altura tinha o mandato suspenso como presidente da Câmara e assegurou que provará com facilidade, através de cópias de documentos que estão na sua posse, que efetivamente pagou o aluguer do carro.

Depois, atacou o procurador deste processo: "Está a manchar o trabalho credível que todos nós queremos dos serviços do Ministério Público".

"Infelizmente, ele não o faz por razões da leitura que eu faço político-partidária.

Mais do que isto não posso falar, porque há muita coisa que vou percebendo em todo este processo e todos os outros que já se desenvolveram", disse.

Mas Filipe Sousa foi ainda mais longe nas referências que fez ao procurador do seu processo, começando por dizer que está "ansioso por conhecê-lo".

"Acho que este senhor procurador devia pôr a mão na consciência.

Antes de entrar para os serviços do Ministério Público foi advogado e jurista do Grupo Espírito Santo.

E tinha uma missão muito concreta: geria as contas offshore do Grupo Espírito Santo.