Bruxelas anuncia reforço da Frontex após crise em Ceuta

"Vamos reforçar as fronteiras externas com uma Frontex mais forte para a tornar mais ágil e também mais rápida" , afirmou Magnus Brunner durante o debate sobre "Ataques híbridos e instrumentalização dos migrantes em Ceuta e a necessidade de uma resposta coordenada para proteger as fronteiras externas da UE", no Parlamento Europeu (PE), na cidade francesa de Estrasburgo.

Na última semana de julho, mais de 70 mil pessoas entraram ilegalmente na cidade espanhola de Ceuta, situada no norte de África.

A situação aconteceu depois de Marrocos ter aliviado o controlo da fronteira a partir de 30 de julho, na sequência de uma restrição, determinada pelo Supremo Tribunal espanhol, das devoluções de migrantes intercetados no mar.

O caso tem sido visto como uma instrumentalização de migrantes para desestabilizar a Europa, sendo que vários países, como Itália, Finlândia, Dinamarca ou Suécia, pediram, na altura, a suspensão de Espanha do Espaço europeu de livre circulação Schengen.

A resposta da UE tem de passar pela "antecipação destes acontecimentos", defendeu o comissário europeu, acrescentando ser essencial reforçar a monitorização das situações e melhorar os alertas.

A vigilância de plataformas 'online' é, para o comissário europeu, crucial, porque "a mobilização [através deste meio] acontece muito rapidamente", pelo que "a Frontex também precisará de trabalhar nisso".

Magnus Brunner defendeu ainda a necessidade de continuar a combater o tráfico de migrantes, garantindo retornos e readmissões eficazes, e lembrou que "os traficantes matam pessoas".

Na intervenção, Magnus Brunner pediu aos eurodeputados que acelerem os trabalhos relativos à diretiva de combate do tráfico de migrantes, apresentada há três anos.

Em novembro de 2023, a Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo para modernizar o combate ao tráfico de migrantes cuja medida central era uma diretiva sobre regras mínimas para prevenir e combater o auxílio à entrada, ao trânsito e à permanência de migrantes irregulares na UE.

A legislação defendia medidas como a fixação de penas máximas de prisão mais severas e uniformes em todo o bloco e mais capacidade dos Estados-membros para perseguir judicialmente as redes de tráfico.

"Acho que já está na altura de a concluir [a aprovação da diretiva]", alertou o comissário europeu.

Por outro lado, Bruxelas pretende "intensificar as devoluções" de migrantes com a entrada em vigor do novo regulamento de devoluções, aprovado em junho.

"Estamos prontos a fazer tudo o que for possível para apoiar os Estados-membros na proteção das suas fronteiras", garantiu Magnus Brunner, admitindo que a UE "precisa de aprender com os seus erros e lacunas" a fim de conseguir preservar o Espaço Schengen.