Juíza afastada do caso W52-FC Porto por ser prima de Quintanilha

O antigo patrão da W52-FC Porto e o então diretor desportivo da equipa de ciclismo Nuno Ribeiro recorreram para o Tribunal da Relação do Porto (TRP) das condenações a penas efetivas de quatro anos e nove meses aplicadas no processo de doping Prova Limpa.

No pedido de escusa, que consta do acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a juíza explica que, na distribuição operada pelo TRP para a decisão dos recursos deste processo, "altamente mediatizado", ficou a ocupar a posição de 2.ª adjunta.

A magistrada conta que é prima direta de Adriana Quintanilha com quem mantém "uma relação próxima".

"Como crescemos, vivemos e convivemos num meio pequeno e somos ambos pessoas conhecidas no meio, é amplamente conhecida a nossa relação de parentesco e convivência (…). A relação de proximidade e parentesco poderá gerar no cidadão desconfiança acerca da imparcialidade da signatária", lê-se no pedido de escusa (afastamento).

Nesse sentido e, "dada a relação de parentesco e a relação de proximidade existencial e mesmo de amizade" com Adriano Quintanilha, a juíza desembargadora "entende que aos olhos da opinião pública, existe o sério risco de a sua intervenção no processo ser considerada suspeita, por desconfiança sobre a sua imparcialidade".

Perante as razões invocadas, o STJ deferiu o pedido de escusa da juíza, sublinhando, no entanto, "não estar em causa a imparcialidade subjetiva" da magistrada, mas antes a necessidade de "afastar qualquer desconfiança" quanto à sua atuação.

"Assim, importa preservar uma situação que dissipe todas as dúvidas ou reservas, pois as aparências têm importância, concedendo-se a escusa para evitar que sobre a decisão, em que deveria participar como adjunta, a Sra.