EUA exigem libertação de ativistas de Tiananmen

Os Estados Unidos condenaram esta sexta-feira o veredicto de culpa para dois ativistas da memória de Tiananmen, após um julgamento em Hong Kong criticado por defensores dos direitos humanos como mais um sinal da erosão das liberdades no território.

“Os Estados Unidos (EUA) condenam o veredicto de culpa proferido pelo tribunal de Hong Kong para os antigos líderes da Aliança de Hong Kong e exigem a sua libertação imediata”, escreveu o secretário de Estado adjunto para os Direitos Humanos, Riley Barnes, na rede social X.

Um tribunal de Hong Kong considerou esta sexta-feira os dois ativistas culpados de “incitação à subversão” pelo seu papel na extinta Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Patrióticos e Democráticos da China, acusação que pode ser punida com uma pena de até 10 anos de prisão.

O caso, relacionado com a organização de vigílias anuais à luz das velas a 4 de junho, em memória das vítimas da repressão na Praça de Tiananmen em 1989, foi instaurado com base na Lei de Segurança Nacional, imposta por Pequim em 2020, após os maciços protestos pró-democracia em Hong Kong em 2019.

Lee Cheuk-yan, de 69 anos, e Chow Hang-tung, uma advogada de 41 anos, lideravam a Aliança de Hong Kong , o grupo agora dissolvido que organizava essas vigílias anuais no Parque Victoria.

Segundo o comunicado distribuído aos jornalistas, foram considerados culpados de “incitar outros a organizar, planear, cometer ou participar em ações por meios ilegais com o objetivo de derrubar o poder do Estado” chinês.

Hong Kong e Macau foram, durante muito tempo, os únicos locais do território chinês onde era possível assinalar publicamente a repressão pelo Exército chinês, em junho de 1989, após semanas de protestos, contra os manifestantes que exigiam reformas políticas na Praça Tiananmen, em Pequim.

O massacre fez centenas, talvez até mais de mil mortos, e é um assunto que continua a ser tabu na China, onde o regime comunista nunca manifestou qualquer arrependimento.

Os juízes decidiram que o facto de os ativistas terem continuado a exigir “o fim do regime de partido único”, após a entrada em vigor da Lei de Segurança Nacional constitui uma violação da Constituição chinesa, embora “nunca tenham usado ou promovido a violência”.

Os arguidos “procuraram prejudicar a confiança no PCC (Partido Comunista Chinês), instigando a hostilidade e semeando a divisão”, acrescentaram os juízes.

Detidos desde a sua acusação, em 2021, os dois ativistas mantiveram-se em silêncio quando os juízes anunciaram a sua decisão.

Um terceiro arguido, Albert Ho, de 74 anos, também a ser processado, declarou-se culpado, o que abre caminho a uma redução da pena.

“É um facto inegável que a Aliança de Hong Kong passou anos a semear ódio contra o Partido Comunista Chinês e o Governo central entre o povo de Hong Kong”, declarou Steve Li, alto-comissário do Departamento de Segurança Nacional da Polícia.

A Agência de Segurança Nacional da China em Hong Kong, por sua vez, afirmou em comunicado que as ações dos arguidos “constituíram uma grave violação” da Lei de Segurança Nacional da cidade e “prejudicaram seriamente os interesses fundamentais tanto da China como de Hong Kong”.