Afinal, o que são bens de dupla utilização e porque é que isso importa?

Não obstante estar presente desde o final da II Guerra Mundial, com particular destaque durante a guerra fria, a expressão “bens de dupla utilização” ganhou renovado destaque nos últimos anos.

Muito se tem falado de inovação de dupla utilização, startups de dupla utilização, tecnologias de dupla utilização ou financiamento de projetos de dupla utilização.

Com a crescente atenção dada às capacidades europeias de defesa, à segurança e ao investimento em novas tecnologias, “dupla utilização” tornou-se um termo muito popular.

A notoriedade alcançada é justificável: os bens de dupla utilização têm-se destacado na indústria, na academia e na defesa.

Contudo, a utilização crescente do termo “bens de dupla utilização” pode gerar alguma confusão.

A autonomia estratégica europeia depende, cada vez mais, da capacidade de transformar inovação em infraestruturas críticas resilientes e escaláveis: das cadeias de abastecimento à energia, dos sistemas digitais às capacidades industriais de defesa.

É precisamente aqui que os produtos e tecnologias de dupla utilização podem desempenhar um papel decisivo.

Não apenas como resposta a uma lógica securitária, que frequentemente reduz este debate a uma dimensão estritamente defensiva, mas sobretudo como uma verdadeira alavanca de política industrial e de estratégia nacional, orientada não só para a integração europeia, mas também, e principalmente, para a projeção nos mercados internacionais.

Tecnologias com aplicação civil e militar permitem escalar primeiro através do mercado civil, reduzindo custos e acelerando maturidade, garantir a continuidade industrial e a retenção de competências críticas, atrair investimento privado e capital de risco e criar plataformas comuns nacionais ou europeias que reforcem, simultaneamente, a soberania tecnológica portuguesa.

Contudo, este destaque é acompanhado de algum desconhecimento por parte de muitos operadores nacionais relativamente ao conceito de bens de dupla utilização, assim desconsiderando o contexto em que surge e os impactos que a respetiva definição acarreta.

Os bens de dupla utilização são frequentemente apresentados simplesmente como um bem ou tecnologia com aplicações civis e militares, desconsiderando qualquer outro elemento ou contexto.

Ora, um qualquer produto ou tecnologia não emerge no éter.

Não surge isento de intenções.

É condicionado pelo contexto em que é produzido e por quem o produz.