Anacom não deve conseguir renovar licenças de espetro a tempo, aponta CEO da Vodafone

O CEO da Vodafone Portugal, Luís Lopes, tem sérias dúvidas sobre se o regulador das telecomunicações (Anacom) vai conseguir renovar os direitos de utilização das licenças necessárias para a prestação de serviços móveis, que terminam em março do próximo ano.

Aos jornalistas, Luís Lopes revelou que acha mais provável que o Governo tenha de “estender a licença para utilizar”.

“O regulador ainda não se mexeu, e não deve conseguir tomar uma decisão a tempo”, apontou.

“Sem espetro não há redes móveis que funcionem”, alertou.

Na sua opinião o regulador está “a empurrar o setor para um caminho muito complicado”, numa altura em que o setor vive um “momento muito importante”.

A decisão sobre o espetro é um dos pontos mais importantes para o setor, mas também há recomendações de organizações independentes que não são seguidas em Portugal.

“O regulador quer fazer mais política do que regular o setor”, afirmou.

Uma das recomendações destas organizações passa por existirem prazos de espetro mais longos, um ponto que dá “maior certeza aos operadores” para fazerem os seus investimentos.

“A incerteza é avassaladora para os investimentos”, apontou.

“O setor precisa de ser competitivo e de ter incentivos de investimento”, afirmou, sublinhando que não sabe “o que o país ganha com renovações curtas”.

Esta falta de previsibilidade por parte do regulador causa um “risco sério de que haja uma retração significativa de investimento”, afirmou, uma retração que acontece numa altura em que o setor em Portugal vive uma “parte negativa do ciclo de mercado das telecomunicações”, estando prevista uma queda neste setor.

Segundo os dados da Apritel, associação que representa as três operadoras, o mercado das comunicações em Portugal não são “um setor que tenha retorno de capital acima de custo de capital”, informou, ou seja, “cada euro dos acionistas e nosso investido tem menos rentabilidade do que a alternativa financeira de investimento”.

Luís Lopes referiu que a Anacom prevê que o valor económico da renovação do espetro em causa tenha um valor entre “500 milhões de 750 milhões de euros”, um valor que a empresa não compreende, “fazendo internamente as contas, chegamos a valores de menos de metade”, apontou.

Para além deste custo, cada operador tem de pagar taxas de utilização de espetro, sendo que a Vodafone paga “perto de 20 milhões de euros anuais”, revelou.