Estado a dar 10€ por mês a crianças para conta poupança? "Grão a Grão"...

U ma das medidas sugeridas pelo grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social é a criação de uma conta poupança jovem, destinada a crianças e jovens e com inscrição automática , de modo "a promover o aforro previdencial desde muito cedo".

Em causa está o programa " Grão a Grão " que também visa servir como "pretexto" para introduzir a literacia financeira nas escolas , explicou Jorge Bravo, economista e coordenador do grupo de trabalho, na terça-feira, durante a apresentação do relatório.

Segundo o coordenador, trata-se de uma conta de poupança individual para a reforma, destinada a crianças e jovens, sendo "de caráter universal e de inscrição automática" .

"Todas as crianças residentes em Portugal inscritas nos sistemas de ensino são automaticamente inscritas e recebem o apoio público, se a proposta naturalmente fosse aprovada ", sugeriu. De acordo com a TSF, o apoio rondaria os dez euros por mês do Estado .

A sugestão agora apresentada para Portugal não é exemplo único: Na semana passada, o governo alemão aprovou o projeto de lei da "pensão de início precoce", para que todas as crianças no país recebam, a partir dos seis anos, 10 euros mensais do Estado para a reforma até completarem 18 anos .

Esta medida, que já tinha sido apresentada em dezembro no âmbito de um projeto de lei mais abrangente destinado a reforçar o sistema de pensões alemão, pode ser complementada com contribuições dos pais para uma conta individual que possam criar para os filhos.

O vice-chanceler alemão e ministro das Finanças, Lars Klingbeil, que presidiu ao Conselho de Ministros, salientou que " desta forma, os jovens acumularão um património próprio ao longo dos anos e aprenderão desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais ".

"Atualmente, isto depende com demasiada frequência da situação económica da família. Esta desigualdade prolonga-se frequentemente até à velhice. Queremos mudar isso", acrescentou.

Os pais poderão abrir uma conta de investimento e complementá-la mediante contribuições voluntárias.

As crianças para as quais não for aberta uma conta individual beneficiarão do apoio - que ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento alemão - através de um investimento coletivo nos mercados de capitais, sob a gestão do Banco Central alemão, ou Bundesbank.

A partir da maioridade, a conta passará para o sistema de previdência privada para a reforma, com vantagens fiscais. Os rendimentos do dinheiro depositado estarão isentos de impostos até ao início da fase de levantamento.

Regra geral, o capital subvencionado não poderá ser levantado antes de se completarem 65 anos . Poderão ser efetuadas contribuições adicionais até 6.840 euros por ano.

O Ministério das Finanças alemão calcula que, apenas com as contribuições do Estado, a conta atingirá aproximadamente 2.200 euros ao completar os 18 anos .

Sem efetuar qualquer contribuição adicional, esse montante poderia ascender a cerca de 53.000 euros na altura da reforma .