Polícias acusados de matar imigrante julgados em setembro

O julgamento dos dois agentes da PSP de Olhão, acusados de sequestro e homicídio de um homem marroquino em março de 2024, tem início marcado para o dia 8 de setembro, no Tribunal de Faro.

À Lusa, fonte próxima do processo confirmou que a primeira sessão está agendada para as 9h10 e deverá decorrer durante todo o dia. No calendário há ainda mais duas sessões marcadas para os dias 11 e 25 de setembro.

Em causa está o julgamento de dois agentes da PSP de Olhão, acusados em julho de 2025 pelo Ministério Público de agressões que resultaram na morte de um homem marroquino , depois de ter estado internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Faro durante 20 dias.

O caso aconteceu em março de 2024, quando o carro-patrulha onde se encontravam os arguidos recebeu uma ocorrência de desacatos num supermercado em Olhão .

Quando chegaram ao supermercado, os homens que alegadamente eram os autores dos desacatos, Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou, já tinham ido embora e, por isso, os agentes procuraram-nos e acabaram por encontrá-los noutro sítio, onde recolheram imagens e cópia da documentação de Hassan Ait Rahou que um dos arguidos guardou no telemóvel.

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, os dois homens voltaram ao supermercado e “evidenciaram um comportamento muito alterado, em virtude de terem previamente consumido produtos estupefacientes”, tendo começado a abrir embalagens de produtos alimentares e comeram o seu conteúdo dentro da loja.

Avisados, terão insultado a trabalhadora do supermercado e uma cliente telefonou diretamente para a polícia, sem passar pela central ou 112, tendo os mesmos agentes, que estavam de serviço no turno entre as 15h30 e as 00h00, ido ao local tomar conta da ocorrência.

Os agentes encontraram os dois homens nas imediações da loja, tendo-os encostado ao carro-patrulha e algemado com as mãos atrás das costas.

A encarregada do supermercado não quis apresentar queixa, mas, mesmo assim, os dois agentes colocaram os homens no banco de trás do carro da PSP, detendo-os sem os levar para a esquadra.

Conforme a acusação, os arguidos seguiram depois em direção a Pechão, próximo de Olhão, mas fora da sua zona de patrulhamento, e pararam o carro num caminho municipal, tendo atirado Hassan Ait Rahou, que, entretanto, adormecera, para a berma da estrada, e retirado Aissa Ait Aissa do carro.

“Quando se encontrava fora da viatura, devido a motivos não apurados, os arguidos, atuando concertadamente, desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa”, tendo, pelo menos uma das pancadas sido desferida com um objeto, lê-se na acusação.

Aissa Ait Aissa, que segundo o MP não se conseguiu defender, pois estava algemado, morreria por contusão encefálica, como resultado das agressões, a 28 de março, cerca de 20 dias após o crime.

O Ministério Público considerou que os agentes “agiram livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas pela lei penal” e “abusaram gravemente” da sua autoridade, sabendo que seria possível, com o seu comportamento, poder causar a morte à vítima.