RTP. Fiscalização da IGF abre porta a novo pedido de auditoria a salários

A gora foi a vez do Chega propor ao Governo que promova uma auditoria à "gestão financeira, remuneratória, de recursos humanos e aos mecanismos de controlo interno" do grupo de media público, no período entre 2013 a 2024, num projeto de resolução, uma iniciativa sem força de lei.

Este período abarca as administrações desde os governos de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP), António Costa (PS) e início de mandato de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP).

No início do mês, a administração da RTP decidiu suspender preventivamente a atribuição de novos subsídios identificados pela IGF como indevidos, num relatório preliminar que abrange o período 2028-2024, o que colocava em causa os atuais.

Entretanto, a RTP e os sindicatos da empresa chegaram a acordo para incluir um aditamento no Acordo da Empresa (AE) para salvaguardar os subsídios em vigor.

Em causa estão nove subsídios, de acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), correspondentes, nomeadamente, a penosidade, polivalência e funções acrescidas.

De acordo com fonte sindical, entre os subsídios em causa estão o da apresentação, que é um dos mais antigos, o especial de transporte II e o de consolidação dos subsídios, entre outros.

A IGF, no relatório preliminar, identifica diversos pagamentos de componentes remuneratórios em vigor na empresa que considera indevidos e formula recomendações quanto à gestão financeira e de recursos humanos da RTP, várias das quais incidem sobre matérias em que a empresa já implementou, ou está a implementar, novos procedimentos, segundo o grupo de media público.

De acordo com fontes contactada pela Lusa, a equipa que realizou a auditoria era composta por três inspetoras, dois chefes de equipa e uma chefe de equipa com direção de projeto.