Pensões em Portugal preocupam? Bruxelas dá três modelos como exemplo

A comissária europeia de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercado de Capitais da União Europeia, Maria Luís Albuquerque, vê com preocupação a sustentabilidade dos sistemas de pensões mais dependentes do modelo público e, por isso, considera que Portugal deve olhar para outras experiências em curso noutros países europeus - e dá três exemplos.

"Em vários países da União Europeia os sistemas de pensões são muito dependentes do sistema público ou do Pilar 1 da [Segurança Social]", afirmou a comissária, em declarações à CNN Portugal , à margem do Summer CEmp, na Lousã.

Na prática, este é o sistema que funciona em Portugal: o Estado paga as atuais pensões com as contribuições dos trabalhadores no ativo.

Maria Luís Albuquerque admite que os sistemas tradicionais na Europa "estão em risco por causa do desequilíbrio demográfico" e, por isso, defende que se deve olhar para outros três exemplos :

"Temos países onde esse problema foi ultrapassado há muito, criando modelos diferentes, nomeadamente as pensões ocupacionais, ligadas ao trabalho ", reiterou, apontando os exemplos da Suécia, Dinamarca e dos Países Baixos .

Na prática, os " fundos de pensões estão investidos, em que o retorno para os recursos pensionistas é maior e, ao mesmo tempo, essas economias também conseguem oferecer mais disponibilidade de financiamento às empresas, com maior variedade, têm mercados de capitais mais dinâmicos, são economias mais competitivas, mais desenvolvidas, os processos sociais têm um grande envolvimento".

"Nós, Comissão [Europeia], olhamos para estes modelos como sendo boas práticas que podem e devem ser replicadas nos restantes Estados-membros, onde ainda não existem , e fizemos recomendações nesse sentido, para complementar, não para substituir os esquemas públicos, reconhecendo sempre que esta é uma competência dos Estados-membros e não da União Europeia", explicou Maria Luís Albuquerque, admitindo que existe uma "preocupação objetiva" em relação ao "bem-estar dos pensionistas" .

Já está disponível, na íntegra, no site da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento (DGCP), o relatório do grupo de trabalho que analisou a Segurança Social ao longo dos últimos meses.

O Governo voltou a afastar qualquer reforma estrutural da Segurança Social nesta legislatura, dizendo que se trata de "um assunto fechado" e apelando a que "não se assustem os portugueses".

O ministro da Presidência fez questão de deixar esta garantia ainda antes de começar a conferência de imprensa após a reunião semanal Conselho de Ministros.

"Antes de falar sobre o que decidimos, queria falar de algo que não vamos decidir: a realização de uma reforma estrutural da segurança social", assegurou António Leitão Amaro.

Esta reação surge na sequência do relatório "Reformar as Pensões em Portugal - Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo - um Contrato entre Gerações", apresentado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para "propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social".

Segundo o ministro, este estudo serve "para habilitar o país todo" a fazer uma análise do tema, e classificou-o como "mais um contributo sério e profundo", lembrando que o anterior Governo do PS