Portugal entre os países onde o autoritarismo está a enraizar-se, segundo a World Justice Project

P ortugal está entre os países onde o autoritarismo está a enraizar-se , segundo a organização World Justice Project, que hoje divulgou o Índice de Estado de Direito 2026.

“ O autoritarismo já não é uma tendência emergente.

Enraizou-se.

Mais de 86% dos países registaram um declínio sustentado ao longo de cinco anos em pelo menos uma das salvaguardas contra o autoritarismo: Restrições aos poderes do governo, governo aberto ou direitos fundamentais.

Portugal está entre esses países”, refere o documento.

Manifestações.

“Violação da lei terá resposta adequada” Ler Mais De acordo com os relatores da organização internacional que elabora o índice, na maioria dos países estão a recuar as liberdades essenciais ao espaço cívico, ao debate público e à fiscalização da atuação do Governo.

“A liberdade de opinião e de expressão diminuiu em 64% dos países, incluindo Portugal”, enquanto a liberdade de reunião e associação diminuiu em 67% dos países, Portugal incluído.

A participação cívica diminuiu em 65% dos países, incluindo Portugal, concluíram os autores do índice.

“Tanto na justiça penal como na justiça civil, a pressão e a interferência indevidas do Executivo tornaram-se as principais causas da deterioração institucional.

A justiça civil enfraqueceu em 64% dos países e a justiça penal em 58%, tendo a influência indevida do Governo emergido como um fator central em ambas as áreas”, destacaram.

Os autores do índice defendem, de forma mais geral, que o poder judicial está também “a perder terreno face aos excessos do Executivo”.

O indicador que avalia a limitação dos poderes do Governo pelo poder judicial registou uma queda em 63% dos países.

Portugal está entre esses países.