Dois preços, duas escolhas: o que estamos a pagar por viver

Há números que não precisam de grandes explicações. Basta colocá-los lado a lado.

Canárias: 1,499 euros por litro de gasolina sem chumbo. Portugal: 2,013 euros.

Num depósito de 50 litros, são 25,70 euros a mais. Num ano de utilização regular do automóvel, a diferença pode representar centenas de euros para uma família.

É claro que seria simplista atribuir toda esta diferença à fiscalidade. O preço dos combustíveis resulta das cotações internacionais dos produtos refinados, dos custos de transporte, armazenamento, distribuição e das margens dos diferentes operadores.

Mas seria igualmente errado fingir que os impostos têm aqui um papel secundário. Não têm.

Portugal aplica à gasolina o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o ISP. E depois aplica IVA à taxa de 23% sobre o preço tributável, que já incorpora essa componente fiscal.

Dito de forma simples: primeiro tributamos o combustível através do ISP e depois aplicamos IVA a um preço que já inclui esse imposto.

Mas ser legal não significa que não possa e não deva ser politicamente questionada.

Porque há uma pergunta que merece resposta: até onde deve ir a tributação sobre aquilo de que as pessoas precisam para trabalhar e viver?

Nas Canárias existe um regime fiscal próprio, substancialmente diferente do português. E esta comparação torna-se particularmente interessante precisamente por isso.

Não estamos a comparar dois países produtores de petróleo. Não estamos perante uma diferença explicável por um barril de petróleo mais barato.

A gasolina não é um luxo para uma parte significativa dos portugueses.

É o combustível de quem vive no interior e precisa de percorrer dezenas de quilómetros para trabalhar. De quem trabalha por turnos. De quem não tem transportes públicos adequados. De quem leva os filhos à escola. De quem precisa de chegar ao hospital. De quem trabalha todos os dias na estrada.

O agricultor precisa de combustível. O transportador precisa de combustível. A empresa de distribuição precisa de combustível. O profissional que se desloca entre vários locais de trabalho precisa de combustível.