Chega propõe IVA zero temporário para cabaz de bens essenciais

O Chega deu entrada, esta sexta-feira, 18 de setembro, de um projeto lei que estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar.

No projeto lei, o Chega explica que “a presente iniciativa legislativa surge num contexto internacional marcado por elevada instabilidade geopolítica, nomeadamente na sequência do conflito envolvendo o Irão, com impactos significativos nos mercados energéticos e nas cadeias de abastecimento”.

“A experiência recente demonstrou que choques externos desta natureza se traduzem rapidamente em aumentos do custo de vida, afetando de forma desproporcionada os agregados familiares mais vulneráveis”, sublinha o partido.

O Chega recorda que “durante a pandemia da covid, o Estado português adotou medidas excecionais de mitigação, entre as quais a aplicação temporária da taxa de IVA de 0% a um conjunto de bens alimentares essenciais, com resultados positivos na contenção de preços”.

Para o partido “torna-se necessário antecipar e mitigar os efeitos inflacionistas decorrentes da atual conjuntura internacional, garantindo o acesso a bens essenciais a preços comportáveis e protegendo o poder de compra das famílias”.

Para o Chega “a proposta de isenção de IVA sobre um cabaz de produtos alimentares básicos é uma medida necessária, proporcional e urgente, em linha com as melhores práticas europeias e com o princípio constitucional de garantia de condições de vida dignas para todos os cidadãos”.

O Governo e os partidos que o apoiam (PSD e CDS-PP) recusam a descida do IVA dos combustíveis e o IVA zero no cabaz alimentar defendidos por Chega e PS.

O cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais monitorizado pela Deco Proteste subiu pela terceira semana consecutiva, fixando-se nos 255,97 euros, informou esta quarta-feira, 16 de setembro, a associação de defesa do consumidor.