Bruxelas prepara travão ao Airbnb. E Portugal?

Há cidades europeias onde já se tornou mais fácil encontrar uma casa para turistas do que uma casa para viver.

É contra este desequilíbrio que Bruxelas está agora a preparar novas regras.

Em Portugal, a discussão já chegou às autarquias: Lisboa, Porto e Funchal criaram mecanismos para travar novos alojamentos locais nas zonas onde a concentração é considerada excessiva.

A Comissão Europeia está a preparar o Affordable Housing Act , uma legislação que deverá estabelecer critérios para que Estados-membros, cidades e regiões possam impor medidas proporcionais sobre os alojamentos turísticos de curta duração em zonas com maior pressão habitacional.

A informação foi avançada pelo Financial Times , que cita fontes conhecedoras das discussões em Bruxelas.

O problema é que o Airbnb pode ser quase invisível no conjunto da Europa e, ao mesmo tempo, dominar determinadas ruas.

Segundo dados do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia citados pelo Financial Times , os alojamentos de curta duração representam cerca de 1,2% do parque habitacional da União Europeia.

Em alguns destinos turísticos, porém, podem chegar a representar 20% das casas.

É precisamente essa concentração que está a mudar a discussão.

Em vez de uma regra igual para todos, Bruxelas está a estudar um enquadramento que permita às autoridades atuar onde o problema é mais grave.

E Portugal já está a testar esse modelo.

Lisboa: quando o turista começa a disputar a casa com o residente Em Lisboa, o próprio regulamento municipal reconhece a existência de um dilema: o alojamento local tem um peso económico relevante, mas a sua concentração em determinadas zonas pode criar desequilíbrios entre a oferta turística e a habitação.

De acordo com o Diário da República, o alojamento local representa cerca de 67% da oferta de alojamento turístico da cidade.

O município reconhece simultaneamente que a forte concentração destes estabelecimentos nas zonas centrais e o número global de alojamentos locais têm provocado desequilíbrios entre a oferta habitacional e a oferta turística.