Governo lança projeto de 500 mil euros para controlar população de javalis em 65 concelhos

O Ministério da Agricultura e Mar lançou um projeto-piloto de controlo da população de javalis, com uma dotação de 500 mil euros, que abrange mais de 1.300 zonas de caça em 65 concelhos de Portugal continental.

Segundo um comunicado do ministério, a iniciativa, desenvolvida através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), decorre até 31 de maio de 2027 e prevê apoios financeiros às zonas de caça que apresentem resultados de controlo superiores à respetiva média histórica.

O incentivo é de 50 euros por macho e 70 euros por fêmea, aplicando-se aos exemplares contabilizados acima daquela média.

Está também previsto um apoio adicional de 10 euros por exemplar encaminhado para um estabelecimento aprovado de manuseamento de caça, com vista ao aproveitamento da carne em condições de segurança alimentar.

O apoio financeiro está limitado a 2.000 euros por zona de caça.

A medida pretende responder ao crescimento das populações de javali e aos impactos associados, nomeadamente os prejuízos na agricultura e na floresta, a presença da espécie em áreas urbanas e periurbanas e a sinistralidade rodoviária.

O ministério aponta ainda preocupações sanitárias, em particular a necessidade de reforçar a prevenção da peste suína africana.

Os 65 concelhos abrangidos distribuem-se por 15 distritos e foram selecionados com base em critérios técnicos e científicos, tendo em conta os danos agrícolas e florestais, a sinistralidade rodoviária, o risco sanitário e a expansão territorial da espécie.

A atribuição dos apoios depende da verificação individual dos resultados apresentados.

De acordo com o ministério, o projeto permitirá avaliar a eficácia deste modelo de incentivo na gestão sustentável das populações de javali.

O período de pré-inscrição começou na quarta-feira, 14 de outubro, estando o aviso de abertura, as condições de participação e a lista dos concelhos abrangidos disponíveis no portal do ICNF.