Comissário propõe Conselho de Segurança para UE para agilizar decisões militares

O comissário europeu da Defesa, Andrius Kubilius, propôs hoje a criação de um Conselho Europeu de Segurança inspirado no das Nações Unidas, com membros permanentes e rotativos, para agilizar a tomada de decisões em matéria de Defesa.

Assim, para o comissário, este Conselho de Segurança também poderia reforçar a capacidade de resposta do continente face às ameaças à sua segurança.

A ideia foi proposta por Andrius Kubilius durante a sua intervenção na quinta edição do 'Forum on the Future of the EU', organizada pelo Equipo Europa em Bruxelas, na qual o comissário também propôs que Espanha, França, Alemanha, Itália, Polónia, e eventualmente Reino Unido ou Ucrânia, tenham um assento permanente naquele organismo, enquanto o resto dos países participaria de forma rotativa para garantir uma representação mais ampla da Europa.

"Assim haveria verdadeiramente uma plataforma que permitia tomar decisões rápidas sobre as questões mais importantes (...) Vejo a necessidade de perceber que as instituições e os mecanismos de decisão que criámos até agora já não servem [para o que vem]. Temos de encontrar outra arquitetura", referiu o comissário durante a sua intervenção.

A proposta, confessou Kubilius, já tinha sido apresentada há anos pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e pela então chanceler alemã, Angela Merkel, para se criar um órgão reduzido, semelhante ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reunisse as principais potências europeias com outros países que participariam de forma rotativa, não precisando dos Vinte e Sete da EU, na tomada de decisões.

"Eu chamo-lhe União Europeia de Defesa, mas seja qual for o nome (...) na minha opinião talvez precisássemos de um novo tratado intergovernamental", acrescentou, explicando que a sua proposta contempla uma estrutura de dois níveis, com uma espécie de assembleia geral em que estariam representados todos os países participantes e um conselho mais reduzido, integrado por membros permanentes e rotativos, cujas decisões poderiam requerer, em determinados casos, a aprovação do órgão mais amplo.

Questionado sobre se a criação de um Conselho Europeu de Segurança, com membros permanentes, poderia discriminar os Estados de menor dimensão, especialmente os países bálticos, pela sua proximidade à Rússia, Kubilius rejeitou essa tese e defendeu que uma maior capacidade de decisão coletiva reforçaria também a segurança desses países.

"Não me preocupa que os países maiores assumam responsabilidades específicas na defesa coletiva europeia.