OE 2027: um Orçamento para a competitividade

O Orçamento do Estado para 2027 deveria ser mais do que um exercício sobre quanto o Estado cobra e quanto o Estado gasta.

Deveria ser uma declaração clara sobre a economia que Portugal quer construir para a próxima década.

Num contexto marcado pela reorganização das cadeias de valor, pela transição energética, pelo reforço do investimento europeu em defesa e pela competição crescente por capital e tecnologia, uma pequena economia aberta como a portuguesa não pode limitar-se a acompanhar os acontecimentos.

Tem de fazer escolhas.

E uma delas é essencial: Portugal precisa de crescer mais e precisa de empresas maiores, mais produtivas, mais capitalizadas, mais inovadoras e mais internacionalizadas.

Crescer não pode ser penalizado Sabemos que as empresas de maior dimensão tendem a ser mais produtivas, a pagar melhores salários, a investir mais em inovação e a apresentar maior intensidade exportadora.

Mas continuamos a manter mecanismos fiscais que penalizam precisamente quem cresce.

A progressividade da tributação sobre os lucros é talvez o exemplo mais evidente.

Num país com um problema estrutural de escala empresarial, não faz sentido que crescer determine uma penalização fiscal crescente.

O princípio deveria ser o contrário: Portugal deve querer mais empresas grandes e criar condições para que as empresas portuguesas ganhem escala.

O próprio Programa do Governo assume o objetivo de remover desincentivos fiscais e regulamentares ao ganho de escala.

O OE 2027 deveria concretizá-lo, favorecendo simultaneamente o reinvestimento de resultados, a capitalização e operações de consolidação empresarial que permitam criar empresas portuguesas capazes de competir internacionalmente.

Investir tem de compensar O sistema fiscal deve também tornar muito mais evidente a vantagem de investir:amortizações aceleradas de investimento produtivo, tecnológico e associado à transição energética, são um bom exemplo.

Uma empresa que invista numa nova unidade produtiva, em automação, digitalização ou equipamentos que reduzam o consumo energético, deveria poder reconhecer fiscalmente esse esforço mais rapidamente.