Gonçalo Matias defende em Berlim que simplificação e menos burocracia traz investimento estrangeiro

O Governo defendeu esta terça-feira que a reforma do Estado, com menos burocracia e decisões mais rápidas, deve ser uma vantagem competitiva de Portugal para atrair investimento, criar emprego e fixar talento, numa altura em que o país é País Parceiro Oficial da Smart Country Convention 2026, em Berlim.

Segundo um comunicado do Ministério da Reforma do Estado, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, apresenta na capital alemã uma agenda que coloca a simplificação e a digitalização ao serviço do crescimento económico.

“É uma satisfação ver Portugal reconhecido entre os países mais avançados na digitalização dos serviços públicos.

Esse reconhecimento reforça a nossa responsabilidade de ir mais longe: simplificar regras, acelerar decisões e fazer da qualidade da Administração Pública uma razão para investir, trabalhar e criar empresas em Portugal”, afirmou o governante, citado na nota.

O Executivo sublinha que a participação portuguesa na convenção é uma oportunidade para reforçar a relação com a maior economia europeia e afirmar o país como destino de investimento, inovação e talento.

Dá ainda continuidade à visita do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a Berlim, e aprofunda a convergência com o ministro alemão Karsten Wildberger na modernização do Estado e na defesa de uma Europa mais competitiva.

“Portugal é o País Parceiro Oficial da Smart Country Convention 2026, em Berlim, uma oportunidade para reforçar a relação com a maior economia europeia e afirmar o país como destino de investimento, inovação e talento”, lê-se no comunicado.

O Governo recorda que Portugal ocupa o 3.º lugar no Digital Government Index da OCDE, sendo o país europeu mais bem classificado.

Como exemplos do compromisso em transformar a capacidade digital em melhores serviços e maior competitividade, cita a proposta de Lei da Interoperabilidade, a Carteira Digital da Empresa e a reforma proposta do Código dos Contratos Públicos.

O comunicado assinala que esta ambição tem também expressão europeia: Portugal e Alemanha integram os 15 Estados-Membros que apoiam uma posição conjunta por maior simplificação legislativa, menos obrigações sobrepostas e aplicação do princípio “só uma vez”, de modo a libertar recursos para o investimento e a inovação.

Organizada pela Bitkom e pela Messe Berlin, a convenção dá projeção a projetos públicos e empresariais portugueses.

A participação nacional, coordenada pela AICEP em articulação com a ARTE, procura aprofundar parcerias com a Alemanha e abrir novos mercados às empresas portuguesas.