Governo prevê despesa de 3.800 ME para Defesa Nacional aproximada à de 2026

A proposta do Orçamento do Estado para 2027 prevê uma despesa de cerca de 3.800 milhões de euros em 2027 para o setor da Defesa Nacional, valor próximo do deste ano, sem flutuações significativas.

Na proposta orçamental hoje entregue na Assembleia da República, o Governo prevê uma despesa total consolidada de 3.798,8 milhões de euros com a Defesa Nacional em 2027.

Este valor é próximo do que o Governo tinha orçamentado gastar este ano, 3.771,9 milhões de euros, bem como da estimativa de execução até dezembro, que se situa nos 3.863,4 milhões, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na proposta orçamental para o próximo ano, o Governo faz duas comparações da evolução da despesa com esta área de soberania entre 2026 e 2027: uma que inclui a despesa prevista para este ano com as verbas do PRR e outra sem contabilizar esse financiamento, que não se repetirá em 2027.

Sem as verbas do PRR, a estimativa de gastos em Defesa até ao final deste ano é de 3.747 milhões. Comparando com este valor, o Governo refere que a despesa com Defesa em 2027 aumenta ligeiramente, em 51,8 milhões (1,4%).

Contabilizando as verbas do PRR em 2026, a despesa com Defesa no próximo ano desce 1,8%.

No que toca à Lei de Programação Militar (LPM) - que será revista em breve pelo parlamento - o executivo prevê gastar, em 2027, 524,3 milhões de euros, menos 44,2 % face à estimativa de investimento até ao final deste ano (939 milhões).

Este valor, contudo, supera em 374,6 milhões de euros a dotação inicialmente prevista para a LPM no Orçamento do Estado para 2026, ou seja, o Governo prevê investir mais no âmbito desta lei do que inicialmente.

O executivo aumenta as verbas destinadas às Forças Nacionais Destacadas (FND) para 162 milhões, e no que toca à Lei de Infraestruturas Militares (LIM), que também será revista, o valor para 2027 previsto regista um ligeiro reforço para 23,8 milhões.