Estado garante financiamento para obras de 233,5 milhões de construtoras portuguesas em Angola

O Governo português aprovou garantias de Estado para dois financiamentos a Angola destinados a obras públicas a realizar pela Mota-Engil e o Grupo Alberto Couto Alves naquele país.

Os créditos somam 233,5 milhões de euros e são concedidos pela Caixa Geral de Depósitos e o Abanca Portugal , segundo os despachos conjuntos das Finanças e da Economia e Coesão Territorial publicados esta quinta-feira em Diário da República.

A maior obra diz respeito à reabilitação das infraestruturas da Urbanização Nova Vida , em Luanda , abrangendo terraplenagens e pavimentação, redes de abastecimento de água e de drenagem de águas pluviais e residuais e remodelação e ampliação de uma ETAR.

Foi adjudicada à Mota-Engil Engenharia e Construções África , por um valor inicial de 228 milhões de dólares.

Segundo o despacho , o financiamento a Angola, concedido pela Caixa, soma 208,39 milhões de euros e é garantido a 95% pelo Estado português .

O empréstimo tem um prazo de 15 anos.

Banco Mundial emite garantias de 53,7M€ à Mota no Lobito Ler Mais Foi também concedida uma garantia para a reabilitação de 65,8 km da Estrada Nacional 354, entre Cuima e Cusse , que atravessa as províncias do Huambo e Huíla.

Uma obra a cargo da AngolACA – Construções , empresa angolana integrada no português Grupo ACA (Alberto Couto Gonçalves).

O projeto é financiado pelo Abanca em 25,14 milhões de euros , garantidos em 95% pelo Estado português, com um prazo de 17 anos.

As duas garantias, que somam 221,86 milhões de euros, foram prestadas ao abrigo da Convenção Portugal-Angola e têm uma duração de 17 anos mais 120 dias.

O Estado português vai receber uma comissão de 30,89 milhões de euros , já incluída nos financiamentos.

Governo promete acelerar linha de 500 milhões com Moçambique Ler Mais O Banco Português de Fomento, que atua como Agência de Crédito à Exportação, vai receber uma comissão de gestão correspondente a 3% do valor da comissão de garantia.

Os despachos esclarecem que a “autorização da concessão da garantia do Estado se insere no âmbito dos instrumentos de apoio oficial aos créditos à exportação, disponibilizados pelo Estado Português aos agentes económicos, para assegurar os riscos de crédito inerentes à exportação de bens e serviços de origem portuguesa e de apoio à internacionalização do tecido empresarial português”.