Refrescar cidades e reduzir cheias nos municípios tem novo guia até 2035

Um turista brasileiro de São Paulo refresca-se enquanto passeia com um grupo do seu país no Jardim Público de Évora, numa altura em que já se registava temperatura acima dos 35 graus celsius, Évora, 27 de maio de 2026 NUNO VEIGA/LUSA A estratégia para tornar as cidades mais frescas e proteger as populações do calor extremo, bem como dos fenómenos de cheias, como verificado no “comboio de tempestades” deste ano, foi publicada em Diário da República, num despacho onde se apontam medidas concretas.

Aumentar espaços verdes e reforçar o número de árvores que protejam a população com a sua sombra, e também recuperar linhas de água e desimpermeabilizar solos para reduzir riscos de cheia , são algumas das soluções propostas.

Projeto com cinco pilotos já em curso, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João Madeira , o Pro Nat.Urbe (acrónimo para Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas) traça linhas de ação até 2035 .

Os ensinamentos a retirar da experiência nestas cinco cidades serão, segundo os planos do Governo, um recurso para implementação noutras cidades e vilas do país.

Os dados sobre a execução destas medidas serão disponibilizados no Portal da Informação Territorial.

Segundo o Despacho 11559/2026 , o programa cria um “enquadramento para que até 2030 não haja perda de espaço verde urbano e de coberto arbóreo urbano.

Pretende-se ainda criar condições para que possa existir um crescimento destes espaços a partir de 2031 devendo ser tomadas medidas nesse sentido pelo que este programa irá vigorar entre 2026 e 2035 podendo depois ser revisto”.

Esta medida do Governo responde a regras europeias que, entre outros aspetos, implicam o compromisso dos Estados Membros de plantar um mínimo de três mil milhões de árvores nos países da UE até 2030 .

Para expandir este programa, o Governo conta com financiamento do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia .

Projeto piloto de 5,5 milhões refresca cinco cidades Ler Mais Lançado para consulta pública em abril , o programa prevê a criação de redes de abrigos climáticos em meio urbano, aos quais as populações poderão aceder como refúgio em caso de calor extremo.

Parques, jardins, zonas arborizadas, praças sombreadas e também equipamentos públicos serão destinados a esta missão.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defende esta medida como preparação para fenómenos extremos: "Estamos a passar do planeamento à intervenção concreta no território.

Temos cinco projetos-piloto já em curso e vamos avançar com novas intervenções, para demonstrar que mais árvores, mais espaços verdes, linhas de água recuperadas e solos mais permeáveis tornam as nossas cidades mais preparadas para as ondas de calor e para a precipitação intensa.