Casal que preside à Nicarágua pretende "ditadura dinástica" no país

Os co-presidentes da Nicarágua, o casal Daniel Ortega e Rosario Murillo, pretendem impor, através de uma nova reforma constitucional, uma "ditadura dinástica" no país, alertou o Centro de Estudos Transdisciplinares da América Central (Cetcam).

A iniciativa pretende "anular definitivamente a possibilidade de umas eleições justas, competitivas e transparentes", assinala o centro de reflexão, integrado por investigadores centro-americanos de diferentes disciplinas

O pacote de reformas contempla a extensão do mandato presidencial para sete anos renováveis, uma medida alargada a mais de sete mil cargos públicos, incluindo os de eleição popular, o exército e a polícia, adverte a organização não governamental (ONG) com sede na Costa Rica.

Num relatório, o Cetcam recorda que, entre 2024 e 2025, Ortega e Murillo "deram mais um passo na sua radicalização autoritária para impor uma ditadura dinástica na Nicarágua" ao rever a Constituição para subordinar à Presidência todos os poderes do Estado, além dos governos municipais e regionais.

Além disso, criaram duas copresidências, limitaram o direito dos cidadãos a candidatarem-se a cargos públicos se fossem considerados "traidores à pátria", e estenderam o mandato presidencial de cinco para seis anos.

Os Estados Unidos, segundo o relatório, têm sido dos intervenientes mais ativos com sucessivas mensagens ao mais alto nível e, recentemente, solicitaram a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA para abordar a situação da Nicarágua, gerando grandes expectativas.

Para as organizações e ativistas pró-democracia que se encontram no exílio, as intenções de Ortega e Murillo representam um desafio ainda mais importante e urgente, "mas desobstruem o caminho porque fica bastante mais claro para onde é necessário direcionar a influência", nota o relatório.

"A comunidade internacional, especialmente o hemisfério americano, tem uma responsabilidade inelutável: apoiar decididamente os esforços de toda a sociedade nicaraguense para restabelecer a democracia ou assumir o que lhe cabe por ter permitido que uma nova ditadura familiar se instalasse na América", pondera o Cetcam.

A Nicarágua é governada desde 2007 por Ortega, um antigo guerrilheiro sandinista de 80 anos que, desde 2017, dirige o país ao lado da mulher, Rosario Murillo, primeiro como vice-presidente e, com a reforma constitucional de 2025, como copresidente.