Portugal assegura 35,1 mil milhões em proposta orçamental da UE mas quer mais 900 milhões

No dia em que a atual presidência rotativa do Conselho da UE, ocupada pela Irlanda, apresentou uma proposta de orçamento plurianual para 2028-2034, fonte diplomática portuguesa indicou à agência Lusa que a proposta “salvaguarda uma das aspirações centrais que Portugal tem nesta negociação, que é a tomada em consideração da coesão, garantindo que o envelope nacional se mantém equilibrado face aos outros Estados-membros, o que não era o caso no início da negociação”.

Nesta proposta irlandesa, Portugal conseguiu assegurar um envelope nacional de 35,1 mil milhões de euros a preços correntes, um acréscimo de cerca de 1,6 mil milhões de euros face à proposta da Comissão Europeia através de um reforço na coesão.

A verba total é semelhante à que constava no documento da presidência cipriota da UE, divulgada em junho passado.

Relativamente ao atual quadro comunitário, está em causa uma melhoria de 8,6%, quando a média no conjunto da UE ronda os 8%.

Ainda assim, o país quer “atualizar aos valores de agora ou pelo menos manter o dinheiro específico” para as regiões ultraperiféricas (RUP), que é de 900 milhões de euros no quadro comunitário em vigor, de acordo com a mesma fonte diplomática portuguesa.

Em setembro passado, Portugal, Espanha e França pediram, numa carta conjunta, que o próximo orçamento da UE para 2028-2034 mantenha o nível de apoio às RUP, sublinhando as especificidades destas regiões, marcadas pelo afastamento geográfico, insularidade e limitações estruturais.

A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.

Em causa está uma proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, num total de 1,62 biliões de euros face à proposta do executivo comunitário de 1,76 biliões de euros, isto a preços constantes de 2025 (e de 1,83 biliões de euros face a 1,98 biliões de euros, já em preços correntes).

Os maiores cortes relativamente à proposta de Bruxelas incidem na rubrica Europa Global e na competitividade, prosperidade e segurança, seguindo-se a administração.

A coesão económica, social e territorial, a agricultura, as pescas e as comunidades rurais sofrem o menor corte.

“Lamentamos profundamente que o nível de ambição esteja a baixar”, criticou a fonte diplomática portuguesa, destacando que, sem contar com os reembolsos do fundo de recuperação e resiliência, o orçamento global corresponde a contribuições nacionais de 1,02%.