Açores reconhecem dívida de mais de 560 mil euros de transporte escolar

E ste dado foi revelado pelo Governo Regional de coligação (PSD/CDS-PP/PPM) em resposta a um requerimento apresentado pelo Chega no parlamento açoriano, através do qual pretendia saber as razões do incumprimento nos pagamentos do transporte escolar e qual o impacto que esses atrasos provocaram nos alunos, nas famílias e nas empresas.

Na resposta, datada de 18 de agosto (terça-feira), o Governo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro admite que está em dívida com mais de 80 fornecedores de transportes escolares, em oito das nove ilhas dos Açores, com algumas das faltas a referirem-se a serviços prestados no final do ano passado e que ainda não foram pagos.

Dos cerca de 560 mil euros em atraso, quase metade desse valor, 250 mil euros, estão em dívida às empresas que asseguram o transporte escolar em São Miguel (a maior ilha dos Açores), seguindo-se a Terceira (164 mil euros), o Pico (45 mil), o Faial (37 mil) e São Jorge (36 mil euros).

O executivo de coligação lembra que, nos Açores, o serviço de transporte escolar é prestado diretamente pelos fornecedores aos fundos escolares (39 ao todo), entidades que gozam de autonomia administrativa e financeira, recebem as faturas e processam as despesas, que são depois encaminhadas para a Direção Regional da Educação e para a Direção Regional do Orçamento e Tesouro, para pagamento.

"Em alguns casos, a entrega tardia da respetiva fatura, por parte dos fornecedores, e o registo tardio por parte dos serviços administrativos dos fundos escolares causam atrasos no pagamento aos fornecedores de transporte escolar", admite o executivo na resposta ao Chega.

Alguns fornecedores suspenderam mesmo o serviço, devido a estes atrasos nos pagamentos, mas essa medida só afetou 57 alunos durante uma semana.

Entretanto, o Governo emitiu um esclarecimento, hoje à tarde, a dar conta de que já se encontram em processamento pagamentos aos fundos escolares no valor de 560.189,95 euros, dos quais 415.239,11 euros são referentes a faturas do mês de junho e 102.706,99 euros do mês de maio.

Nos Açores, o transporte escolar abrange mais de 6.000 alunos e é feito por diferentes entidades, desde empresas de viação, táxis, agências de viagens, casas do povo, juntas de freguesia, centros comunitários e até associações de bombeiros voluntários.