Mortes no trabalho disparam? Estes são os dois setores que mais preocupam

O s dois setores de atividade económica onde se realizaram mais inquéritos de acidente de trabalho foram, em termos absolutos, os setores da construção civil e das indústrias transformadoras , indicou fonte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ao Notícias ao Minuto .

Estes dados, refira-se, dizem respeito a 2024, ano em que o "distrito de Lisboa registou o maior número de inquéritos de acidentes de trabalho mortais (17) , seguido pelos distritos de Leiria e Porto, com 15 e 14, respetivamente", revelou a mesma fonte.

Na semana passada, recorde-se, o Jornal de Notícias noticiou que há três pessoas por semana que morrem a trabalhar, sendo que estes números são os mais altos desde 2015 e acontecem numa altura de pleno emprego em Portugal.

Questionada sobre o aumento da mortalidade no trabalho - numa altura em que houve vários casos mediáticos - fonte da ACT explicou que a informação que esta entidade "disponibiliza, entre outros, no seu portal refere-se a acidentes de trabalho, no caso mortais, objeto de inquérito por parte desta autoridade".

Número de acidentes de trabalho mortais objeto de inquérito pela ACT, por estado, 2020-2024 © Relatório atividade de inspeção do trabalho, 2024, pág.106

Ainda em resposta ao Notícias ao Minuto , a ACT destacou que " a prevenção é o elemento central para a redução da sinistralidade laboral ".

"Cada acidente de trabalho tem circunstâncias próprias e carece de investigação específica, contudo, tendo por base a atividade inspetiva desenvolvida nesta matéria, é possível afirmar que muitos acidentes estão associados à ausência ou deficiente avaliação de riscos, insuficiente planeamento das atividades, falta de formação e informação dos trabalhadores, utilização inadequada de equipamentos de trabalho ou de proteção individual, bem como à insuficiência de medidas preventivas ", referiu a mesma fonte.

Acrescentou também que o "controlo do cumprimento das obrigações neste âmbito desempenha um papel importante, mas a responsabilidade pela garantia de condições de trabalho seguras cabe, em primeira linha, aos empregadores ".

Nesta senda, a ACT entende que a " redução da sinistralidade laboral exige uma abordagem integrada que combine prevenção, informação e formação, e responsabilização ", pelo que, "a ACT, além a informação que disponibiliza no seu portal, tem desenvolvido ações de informação específica dirigidas a trabalhadores e empregadores, bem como a técnicos de segurança e saúde no trabalho, entre outros, a par do desenvolvimento de campanhas temáticas de prevenção, divulgação de boas práticas e intervenções inspetivas orientadas para setores e atividades com maior exposição a riscos".

A Autoridade para as Condições do Trabalho tem, "em curso", três ações inspetivas nacionais: campanha Ibérica sobre o impacto das alterações climáticas nos locais de trabalho, doenças profissionais e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens.

"Paralelamente, a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027 prevê o reforço da literacia em segurança e saúde no trabalho , o apoio técnico às empresas, especialmente às PME, a melhoria dos sistemas de monitorização e a promoção