Estado arrecada 8,07 milhões de euros por hora em impostos

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Nos próximos minutos passamos em revista os destaques da imprensa nacional e internacional. Eu sou o Carlos Pedro. A edição de hoje é do jornalista Hugo Fortunato de Oliveira. Hugo, no rescaldo da apresentação do Orçamento do Estado, vamos começar pelo Correio da Manhã. Na capa lê-se que o Estado arrecada 8,07 milhões de euros por hora em impostos.

O jornal escreve que a receita fiscal vai bater um novo recorde no próximo ano. O Governo prevê arrecadar mais de 70 mil milhões de euros em impostos, apesar do alívio no IRS. São mais 2.860 milhões de euros do que o previsto para este ano. No total, a receita fiscal deverá aumentar cerca de 4%. O IVA e o IRS são os impostos que mais vão contribuir para esta subida. O Estado espera arrecadar mais 1.530 milhões de euros em IVA e mais 679 milhões em IRS. O Governo justifica o aumento com a evolução esperada do consumo, do emprego e também dos salários. O IRC é a exceção. A receita deverá cair 99 milhões de euros na sequência da redução de 1% no imposto.

Ainda sobre esta proposta do Governo, o Negócios fala num Orçamento do Estado à apel para segurar as contas públicas. O Governo quer manter as contas certas e, para isso, trava a criação de medidas que aumentem a despesa ou reduzam a receita do Estado.

No próximo ano estão previstos apenas dois novos apoios aos rendimentos: a atualização do mínimo de assistência e o reforço do complemento solidário para idosos, com impacto de 221 milhões de euros nas contas públicas. Mas o Governo espera compensar esta despesa com o combate à fraude nos combustíveis. A previsão é arrecadar mais 300 milhões de euros em receita de IVA. Feitas as contas, as novas medidas deverão contribuir com mais 79 milhões de euros para o saldo orçamental. O objetivo é chegar ao final de 2027 com um excedente de 275 milhões de euros, uma mudança face aos orçamentos anteriores, em que as medidas acabavam por pesar ao Estado.

Olhamos agora para o Semanário Expresso. Na manchete, Hugo, os tribunais usam os hospitais para alojar crianças retiradas às famílias.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, um quarto das camas de internamento em pedopsiquiatria está ocupada por menores que já têm alta clínica, mas que não têm para onde ir. São crianças e adolescentes retirados às famílias por situações de violência, negligência ou maus-tratos. Muitos têm autismo, défice cognitivo ou problemas de comportamento. Sem vagas em instituições de acolhimento adequadas, há menores que ficam internados durante meses ou até dois anos, privados de liberdade e sem poderem ir à escola. No Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, há sete crianças e adolescentes nesta situação. Em média, estão internados há um ano e oito meses.

Seguimos com a imprensa internacional, a começar pelo francês Le Monde, que faz manchete com os protestos estudantis da última semana e as dúvidas, Hugo, em torno da atuação policial.

Entre o dia 28 de setembro e 5 de outubro, as autoridades francesas fizeram mais de 6 mil detenções. 87% dos detidos são menores. Vários adolescentes ficaram gravemente feridos.