Justiça do Rio decide saída de príncipe de palácio no Brasil

O regresso de Pedro Tiago de Orléans e Bragança ao Palácio do Grão-Pará, na cidade de Petrópolis (a cerca de 70 quilómetros da cidade do Rio de Janeiro) foi breve. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a permissão ao trineto da Princesa Isabel e do Conde d’Eu de usufruir da casa do século 19 onde alega viver há mais de 40 anos , avançou o jornal O Globo . O terreno é avaliado em 70 milhões de reais (cerca de 11,88 milhões de euros).

Em 9 de junho, Pedro Tiago havia sido impedido por seguranças da empresa Companhia Imobiliária de Petrópolis (responsável por administrar os imóveis da sua família) de entrar na casa. Com a sua insistência, a polícia foi acionada para uma chamada de “invasão de propriedade” , lançando bombas de gás lacrimogéneo contra o então morador. No dia seguinte, as fechaduras foram trocadas , impedindo mais uma vez a entrada de Pedro Tiago. O seu pai, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, os seus tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança e outros herdeiros decidem na justiça os rumos deste e outros palácios que fazem parte do espólio do ramo de Petrópolis. A decisão favorável a Tiago, que permitia que este regressasse ao palácio, foi expedida nove dias depois, a 18 de junho pela 2ª Vara Cível de Petrópolis, que reconheceu que a empresa não poderia forçar a retirada do morador por conta própria . No regresso, a defesa alegou que alguns dos pertences de Pedro Tiago haviam desaparecido ou sido movidos de sítio.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro interveio, decidindo em segunda instância no dia 16 de julho a reintegração de posse pela Companhia Imobiliária de Petrópolis. A Justiça de Petrópolis recebeu o documento e ordenou que este fosse cumprido . Desta feita, não houve uma saída dramática : Pedro Tiago já havia retirado os seus pertences do palácio e não estava no mesmo quando o novo mandado de reintegração foi cumprido, disse o seu advogado Fabrizio Bon Vecchio ao mesmo jornal. Pedro Tiago no entanto recorreu da decisão e o caso segue em tramitação pública no tribunal. “De forma inédita e improvável , a magistrada de segundo grau ignorou todo o extenso standard probatório e não reconsiderou a sua decisão”, afirmou Fabrizio, referindo ter apresentado como prova dezasseis declarações de pessoas “que atestariam uma posse longa e regular”. O processo de usucapião (que tornaria Pedro Tiago o dono da casa pela sua permanência longeva nesta) está a tramitar separadamente da reintegração de posse.

Em Petrópolis, Pedro Tiago é o membro da família que faz questão de dar continuidade à agenda monárquica, levando a que se autoproclamasse chefe da Casa Imperial do Brasil — papel que, segundo a linha de sucessão, seria do seu pai Pedro Carlos, que não está envolvido publicamente nas questões monárquicas. Agora, Pedro Tiago apresenta-se em eventos como príncipe imperial e Grão-Mestre das ordens dinásticas brasileiras, facto que é criticado pela sua família mais próxima .