Autoridades do leste da Líbia aprovam acordo marítimo com Turquia

O parlamento líbio, sediado no leste do país, ratificou hoje um acordo de delimitação marítima no Mediterrâneo entre Trípoli e a Turquia, seis anos depois de o ter rejeitado, num sinal de aproximação nas relações bilaterais.

"A Câmara dos Representantes votou, por unanimidade, a ratificação" deste acordo "relativo à delimitação das zonas de jurisdição marítima no Mar Mediterrâneo", referiu o porta-voz do parlamento, Abdallah Bliheq, no final de uma reunião da assembleia realizada hoje em Benghazi.

O parlamento votou ainda, por unanimidade, a revogação da decisão de 2020, na qual se tinha recusado a ratificar os textos assinados entre Tripoli e Ancara, alegando, na altura, uma violação da soberania nacional.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia saudou a ratificação, descrevendo o acordo como algo "baseado nos princípios do direito internacional e da equidade, que protege os direitos e interesses mútuos de ambos os países".

Ancara "continuará a trabalhar com todos os seus parceiros para garantir a segurança, a estabilidade e a paz na bacia do Mediterrâneo", acrescentou a diplomacia turca no comunicado.

A Líbia tem sido marcada por divisões desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.

Atualmente, dois governos disputam o poder no país, um liderado por Abdelhamid Dbeibah, reconhecido pela ONU e sediado em Tripoli, e outro, a leste, controlado pelo influente marechal Khalifa Haftar e pelo seu clã, com sede em Benghazi.

Assinado em novembro de 2019 com o anterior Governo de União Nacional (GUN), o acordo de delimitação marítima no Mediterrâneo oriental, através do qual Ancara pretende alargar os seus direitos sobre importantes zonas marítimas, foi considerado ilegal pela Grécia e pelo Chipre, além de ter provocado a ira da União Europeia.

Com base em acordos assinados com Tripoli, a Turquia ajudou a repelir, em junho de 2020, a ofensiva das forças do marechal Khalifa Haftar contra a capital.

No entanto, nos últimos anos, as relações entre a Turquia e as autoridades do leste da Líbia registaram uma aproximação significativa, com ambos os lados a intensificarem os contactos políticos e económicos após anos de hostilidade.

O antigo presidente do parlamento, Aguila Saleh, um dos mais acérrimos opositores ao acordo com a Turquia, foi afastado no início deste mês.