Responsável pelo SIRESP diz que rede está longe de estar “sempre a falhar”

O presidente da empresa que gere o SIRESP, Paulo Viegas Nunes, rejeitou esta terça-feira que a rede de comunicações de emergência do Estado esteja “sempre a falhar” e afirmou que o sistema registou uma disponibilidade de 99,82% desde o início do ano, mesmo durante a passagem da depressão Kristin e de outras tempestades.

“A rede SIRESP não está sempre a falhar.

A rede SIRESP, antes pelo contrário, está sempre a funcionar, é a condição normal da rede SIRESP”, declarou o responsável na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais, em resposta ao deputado socialista Pedro Vaz.

Paulo Viegas Nunes reconheceu que a disponibilidade não é de 100%, mas considerou que o valor registado é “muitíssimo elevado”.

O responsável lamentou também o que classificou como uma “bolha mediática” em torno do sistema, por considerar que a cobertura pública transmite uma imagem que não corresponde à realidade.

O presidente da SIRESP SA assegurou que a empresa não receia o escrutínio, desde que este seja “justo e objetivo”, e defendeu o trabalho dos funcionários na melhoria contínua do serviço.

Durante a audição, Paulo Viegas Nunes afirmou também que a empresa realiza relatórios mensais sobre a qualidade da rede, que são enviados à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).

A declaração surge depois de Ricardo Carrilho, antigo secretário-geral do ministério, ter levantado dúvidas sobre a fiscalização da empresa e sobre a indemnização compensatória que, segundo afirmou, ronda os 26 milhões de euros anuais.

Questionado sobre desconformidades identificadas numa auditoria da Inspeção-Geral das Finanças, o presidente explicou que a legislação atribui à Secretaria-Geral do MAI a responsabilidade formal pelo lançamento dos concursos para a modernização da rede.

A SIRESP SA, enquanto entidade utilizadora da infraestrutura, presta apoio técnico na preparação dos procedimentos, incluindo na elaboração dos cadernos de encargos.

“Não é verdadeiro que a SIRESP não tenha feito nenhum trabalho de apoio à Secretaria-Geral do MAI”, afirmou.

Entretanto, a Inspeção-Geral da Administração Interna está a realizar uma auditoria aos contratos da rede SIRESP promovidos pela Secretaria-Geral do MAI entre abril de 2024 e maio de 2026.

O processo foi determinado para apurar eventuais responsabilidades nos procedimentos de contratação.

A audição decorreu num contexto de controvérsia sobre a gestão da rede, depois de o ministro da Administração Interna, Luís Neves, ter exonerado Ricardo Carrilho na segunda-feira.