Segurança Social detetou 159 milhões em apoios indevidos num ano e meio

A Segurança Social detetou 159 milhões de euros em pagamentos indevidos de diversas prestações sociais , entre janeiro de 2024 e junho de 2025, revelou o Governo na quinta-feira .

O trabalho desenvolvido incidiu na identificação de " vulnerabilidades e incompatibilidades" em várias prestações e regimes , através da colaboração com outras entidades, nas áreas da saúde, da justiça e das finanças.

"Paralelamente, a integração progressiva dos sistemas de informação, a criação de indicadores de risco, a implementação de soluções de autenticação biométrica e a interoperabilidade intra e intersetorial reforçarão a capacidade de prevenção, deteção e mitigação de situações de fraude, aumentando a robustez dos mecanismos de identificação, monitorização e autenticação dos beneficiários", garantiu o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os pagamentos indevidos são valores pagos pela Segurança Social a pessoas que recebem subsídios, apoios ou prestações, mas que não tinham direito a receber esse valor. O que acontece? A Segurança Social informa a pessoa através de uma Nota de Reposição - ou seja, uma carta com essa indicação.

Num guia prático sobre o tema, a Segurança Social explica que o valor a devolver corresponde ao valor indicado na Nota de Reposição.

Se recebeu subsídios, apoios ou prestações da Segurança Social que não tinha direito, saiba que o organismo público vai enviar-lhe uma Nota de Reposição. Confira o que se segue depois.

"Estes 76,5 milhões de euros em fraude foram detetados através de mecanismos de interoperabilidade setoriais e entre países europeus, cruzamentos de dados, validações e mecanismos de automação recentemente implementados, entre os quais a prova de vida, que passaram a permitir identificar de forma mais eficaz situações de risco, irregularidades e potenciais fraudes", especificou o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Através do Instituto de Informática, têm sido reforçados os mecanismos de prevenção, deteção e combate à fraude e aos pagamentos indevidos, segundo a mesma fonte.

"Só este ano foram concluídos cerca de 6.000 processos de verificação relativos a diferentes prestações sociais e pensões, encontrando-se em desenvolvimento novas ações de controlo e monitorização", acrescentou o ministério, em nota enviada à comunicação social.

O combate à fraude na Segurança Social faz parte do processo de transformação digital em curso, assumindo o Governo que esta é "uma prioridade estratégica" para garantir a sustentabilidade do sistema e a adequada gestão dos recursos públicos.