Sindicato reivindica que novo presidente da AIMA tenha "experiência na área das migrações"

A notícia da saída do presidente Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) revela um "desnorte" da tutela, criticou o Sindicato dos Técnicos de Migração (STM).

Em nota enviada às redações esta tarde, 21 de setembro, a entidade afirmou que a agência "volta a ficar sem liderança numa altura em que precisa de estabilidade".

Mais critica que a agência muda de liderança "sem que se exista uma estratégia sólida para recuperar a sua capacidade de resposta" .

Trata-se de um "sinal preocupante de desnorte político", complementa o STM, liderado por Manuela Niza.

Pedro Portugal Gaspar ocupa a liderança da agência desde o verão de 2024, tendo sido escolhido pelo Executivo de Luís Montenegro .

Na ocasião, deixou o cargo de diretor-geral do Consumidor para assumir a presidência da AIMA e não tinha experiência nesta área.

“A AIMA precisa de estabilidade, de meios e de uma liderança com conhecimento do setor.

Num momento em que a imigração é injustamente responsabilizada por falhas estruturais do Estado, deixá-la sem uma direção estável e sem capacidade suficiente é um sinal preocupante ", afirma a presidente, citada no comunicado.

Para o substituto de Pedro Portugal Gaspar, " o STM exige a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações" .

Ainda não há uma data definida para a saída do atual gestor, que será ouvido no Parlamento esta terça-feira, 22 de setembro, no âmbito da nova função para a qual foi escolhido, na Autoridade da Concorrência (AdC).

O sindincato critica que a AIMA atua com "uma resposta assente em soluções sucessivas e circunstanciais, à custa dos trabalhadores e dos cidadãos que dependem da AIMA”, vinca.

Para o STM, " a ausência de uma estratégia consistente traduz-se em opções que procuram responder às dificuldades imediatas da AIMA sem resolver as suas necessidades estruturais ".

A representação dos trabalhadores ainda reivindica "o reforço imediato das equipas técnicas, a consolidação da capacidade própria da AIMA, a salvaguarda das suas competências e responsabilidades, a definição de limites claros para as funções asseguradas pelos CLAIM e a valorização da carreira dos técnicos de migração".

O STM está à espera de uma resposta ao pedido de reunião urgente com a tutela e que " apresente medidas concretas para a estabilização da AIMA e para a valorização dos seus trabalhadores, sob pena de intensificar a sua ação reivindicativa ".