PRR está totalmente concluído, garante ministro da Economia

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está concluído, garante o ministro da Economia e Coesão Territorial, que fala numa execução total dos fundos europeus associados a este programa.

Manuel Castro Almeida explicou que o Governo optou por contratualizar acima do montante de forma a garantir a sua execução plena, atirando para outros programas de financiamento os projetos que não ficaram concluídos ou foram retirados do plano.

Em conferência de imprensa, o ministro falou numa “boa notícia” com a conclusão do projeto, que, sublinha, aproveitou na totalidade os 16,4 mil milhões de euros de subvenções e 5,6 mil milhões em empréstimos.

“Foi o maior da administração pública de sempre”, destacou, falando em “centenas de entidades com quem contratamos e centenas de milhar de projetos” incluídos.

“Seria péssimo para o país se tivéssemos desaproveitado essa oportunidade”, acrescentou.

Sendo um programa de 22 mil milhões de euros, o ministro explicou que foram contratualizados 101% do montante “para cumprir 100%”.

Quanto às obras atrasadas, “são as que estão para lá do PRR – é o excesso, o tal 1% que contratualizamos a mais para garantir os 100%”.

“Estamos a gerir um programa de 22 mil milhões de euros.

A margem de erro que este programa poderá ter é na ordem de 1% por excesso, vamos executar mais 1% do que previsto.

O PRR vai executar mais do que o previsto”, reforçou, argumentando que tal demonstra que “não há menos ambição, há mais”.

Quanto às obras retiradas do Plano, Castro Almeida esclareceu que serão projetos que o “Estado financiará com recurso ao PT2030” e que só foram retirados “os que não eram fisicamente possíveis executar”.

Como tal, o excesso contratualizado de forma a garantir a execução plena do envelope do PRR não terá de vir obrigatoriamente do Orçamento do Estado, reforçou.

Assim, as obras que estão ainda por concluir transitarão “basicamente para os programas operacionais regionais”, onde será necessário avaliar e encontrar “a disponibilidade ou não para acomodar esta transição”.

Por outro lado, as despesas de funcionamento após a conclusão das obras “vão ser assumidas por cada ministério”, acrescentou.