Técnicos superiores das escolas chamados a devolver milhares de euros

Psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais e mediadores que foram integrados nas escolas através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) estão a ser confrontados com alterações nas suas carreiras e pedidos de devolução de salários , avança o Público . O Ministério da Educação entende que os pontos obtidos nas avaliações de 2017 e 2018 não deveriam ter sido usados para determinar progressões posteriores, levando à revisão de posições remuneratórias já atribuídas.

O impacto pode ser significativo para os trabalhadores. Há casos de profissionais que não viram os pontos reconhecidos e ficaram sem progredir, mas também de quem avançou na carreira e está agora a ser obrigado a recuar e a devolver a diferença salarial entretanto recebida . Uma psicóloga de Almada, por exemplo, foi notificada para devolver 9.639,58 euros e aceitou que o montante seja descontado mensalmente no seu salário até ao final de 2027, relata o Público.

Os sindicatos contestam a eliminação dos pontos e dizem acompanhar vários processos, incluindo alguns que chegaram aos tribunais. Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), considera a “ situação injusta” e lembra que muitos dos trabalhadores abrangidos pelo PREVPAP estiveram durante décadas em situação precária . Também no Norte há vários casos em acompanhamento, com a dirigente sindical Lurdes Ribeiro a defender que a AGSE deve reconhecer que a orientação seguida foi errada. “ Não conseguimos entender onde foram buscar a fundamentação para a decisão da retirada dos pontos”, afirma.

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