Descontos no ISP somam mil milhões de euros

O Governo já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP.

Esse valor deve chegue a 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano, de acordo com a ministra do Ambiente e Energia.

Maria da Graça Carvalho, reiterou que o Executivo está a preparar novos apoios para os transportes de mercadorias, bombeiros, setor social e táxis, para compensar o impacto da subida dos combustíveis, tal como o primeiro-ministro anunciou no último Conselho de Ministros , no qual foi prolongado até ao final do ano o apoio ao gasóleo agrícola.

“ Está agora a ser preparado um conjunto de apoios que já tivemos e que acabou a 30 de junho e que vamos retomar” para aqueles setores, afirmou Maria da Graça Carvalho, na inauguração da Nãm Fungi Factory, uma unidade de produção que transforma borras de café em cogumelos, do Grupo Nabeiro-Delta Cafés e da Nãm, em Odivelas, acrescentando que a proposta deverá ser levada a Conselho de Ministros.

A ministra explicou que as medidas deverão seguir regras semelhantes às aplicadas anteriormente, p odendo assumir a forma de um apoio por veículo ou de um desconto ou subsídio por cada litro de combustível consumido , no caso dos táxis, por exemplo.

Segundo Maria da Graça Carvalho, o Governo mantém como política “ajudar os setores que mais precisam e não fazer uma ajuda generalizada”, apontando também para a utilização da receita adicional de IVA para reduzir o ISP.

Para a ministra, o Executivo não deve “ganhar com a crise”.

Impor teto ao preço dos combustíveis? Medida excecional e de último recurso Questionada sobre a possibilidade de impor um teto ao preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho considerou que essa é uma “medida excecional e de último” recurso, por poder perturbar o funcionamento do mercado.

“Vamos cada dia acompanhar a situação e ir tomando as decisões que melhor se adequam à situação”, afirmou, acrescentando que os preços dos combustíveis são acompanhados semanalmente.

A ministra atribuiu a subida do gasóleo à escassez de capacidade de refinação a nível mundial, apontando para os conflitos no Golfo e entre a Ucrânia e a Rússia, mas também para o encerramento de cerca de 10 refinarias na Europa nos últimos anos.

Maria da Graça Carvalho alertou que a manutenção desta situação pode provocar escassez de produtos refinados, incluindo gasóleo e combustível para a aviação, com impactos particularmente relevantes para países periféricos e regiões ultraperiféricas.

A ministra defendeu, por isso, que as refinarias sejam “o máximo poupadas” nos conflitos internacionais, considerando que uma eventual escassez de combustíveis poderia afetar a mobilidade, a economia e a qualidade de vida.