Foco do governo é constituir comissão da MP da ‘taxa de blusinhas’, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta quarta-feira, 18, que a prioridade do governo é a instalação da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) sobre a “ taxa das blusinhas “, para que o texto seja votado já no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.

“O presidente Lula tratou disso ontem, nós temos conversado.

O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional para constituir a comissão mista da medida provisória que o presidente Lula enviou e aprovar o texto no próximo esforço concentrado”, declarou Durigan, após participar da 5ª edição do Fórum Saúde, promovido pela farmacêutica EMS em parceria com o think tank Esfera Brasil, em Brasília.

A previsão é que a comissão mista da MP se reúna em 1º de setembro para eleger o presidente do colegiado e designar o relator da matéria.

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O Senado terá um representante na relatoria, enquanto a Câmara dos Deputados indicará o presidente do colegiado.

O prazo de validade da MP termina em 8 de setembro.

Além de passar na comissão, o texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

O governo tem interesse em aprovar o fim da taxa das blusinhas para que o imposto não seja retomado em plena campanha eleitoral.

Saúde Durante o evento, o ministro da Fazenda ressaltou a importância do setor de saúde para a economia brasileira.

“Um setor que é fundamental, seja do ponto de vista da economia, seja do ponto de vista da soberania nacional”, disse.

Durigan afirmou que é preciso ter um olhar especial para o setor de saúde e mencionou, entre outros pontos, a garantia de previsibilidade para o segmento, via regulação.

O ministro também enfatizou ser preciso dar um saldo de eficiência no setor, seja no âmbito privado ou do SUS.

PLOA e discussão sobre imposto seletivo Durigan ainda que está discutindo neste momento a alíquota do Imposto Seletivo para poder fechar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser apresentado no fim da próxima semana.