Tribunal Penal Internacional denuncia ‘ataque flagrante’ dos EUA por sanção à sua presidente

O Tribunal Penal Internacional (TPI) , em Haia , lançou duras críticas contra os Estados Unidos nesta quarta-feira, 19, um dia após o governo Donald Trump adotar sanções contra sua presidente.

De acordo com a corte, a medida foi um “ataque flagrante” à independência do organismo judicial.

Na terça-feira, o governo americano anunciou sanções à presidente do TPI , Tomoko Akane , e a um procurador-adjunto da corte, Abdoulaye Seye , como parte da campanha de Washington contra o órgão que descreve como “corrupto e irremediavelmente politizado”.

“As sanções constituem um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial”, afirmou o tribunal em um comunicado.

“Medidas deste tipo, dirigidas contra juízes, procuradores e funcionários, minam o Estado de Direito”, acrescentou a nota.

Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI é uma corte permanente criada para julgar indivíduos acusados dos crimes considerados mais graves pela comunidade internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.

O tribunal não julga países ou governos, mas pessoas físicas, especialmente autoridades políticas e militares.

Continua após a publicidade A atuação do TPI segue o princípio da complementaridade: a corte intervém quando as autoridades nacionais não têm condições ou não demonstram disposição para investigar e julgar adequadamente os crimes sob sua jurisdição.

Ofensiva contra o TPI As medidas adotadas por Washington proíbem os funcionários sancionados de entrar nos Estados Unidos e de efetuar transações no sistema financeiro americano, parte de uma ofensiva mais ampla da Casa Branca contra o tribunal.

Continua após a publicidade As sanções americanas têm sido interpretadas como uma resposta às investigações do TPI contra Israel , aliado dos Estados Unidos.

Em 2024, o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu , e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant , acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza .

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, e historicamente mantêm uma relação de críticas à instituição.

Na semana passada, o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, pediu que países aliados a Washington na América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional .

Ele criticou a atuação da corte e defendeu que nações da região não se submetam à jurisdição do tribunal.