Plano antifeminicídio de Haddad esbarra em sigilo médico e aval da vítima

A criação de um canal que receba suspeitas de violência doméstica de forma compulsória proposta pelo candidato a governador Fernando Haddad (PT) para reduzir o número de feminicídios em São Paulo pode ferir o sigilo médico e ampliar o risco das mulheres, segundo especialistas ouvidos pelo UOL .

Petista propõe criar uma central de comunicação dentro do serviço público. Haddad tem afirmado que, se eleito, criará um canal específico para receber indícios de agressões contra a mulher dentro do serviço público. O relato, segundo ele, poderá ser feito por qualquer tipo de servidor que identificar casos suspeitos, como médicos e professores.

Indício deve ser relatado mesmo sem provas. Na última segunda, durante caminhada com mulheres no centro de São Paulo, Haddad explicou que qualquer indício de violência deve ser repassado para o canal proposto. Afirmou ainda que tal informação seria transmitida mesmo "que ela diga que não".

Lesões inexplicadas, como "tombos dentro de casa", devem virar alerta . Haddad usou como exemplo o caso de "uma mulher que chega a um posto de saúde dizendo que caiu da escada, e tem hematomas que não aparentam o que ela relatou". Segundo ele, isso é suficiente para gerar um comunicado de suspeita em qualquer serviço público.

Campanha de Haddad afirmou em nota estar aberta a dialogar com a sociedade para aperfeiçoamento das diretrizes. "A decisão de registrar ocorrência e pedir medida protetiva é dela e continuará sendo", ressalta parte da mensagem.

Haddad nega ter afirmado que a notificação seria obrigatória. Sobre a declaração feita em caminhada com mulheres no centro, o candidato disse que não se referia à autonomia de denunciar ou não, mas ao fato de, em grande parte das vezes, a mulher não relatar ter sido alvo de violência.

Qualquer indício em um posto de saúde, em uma escola pública, em um Crias [centro de assistência social], onde quer que seja. Qualquer indício de que uma mulher tenha sido agredida, mesmo que ela diga que não, se o profissional suspeitar de alguma coisa errada ele vai ter um canal para se comunicar.

Nós vamos até ela oferecer ajuda antes mesmo de ela procurar. Fernando Haddad, candidato do PT ao governo paulista

"Protocolo correto exige aconselhamento, não a denúncia obrigatória" . Médica e doutora em saúde pública, Ligia Bahia explica que os serviços médicos devem aconselhar a mulher vítima de violência a procurar ajuda e não fazer isso por ela.

O protocolo correto é conversar com essa mulher que chegou ao posto de saúde abalada, com a perna quebrada, por exemplo, e muito envergonhada. Conversar com ela sobre a possível agressão e aconselhá-la a denunciar. Ligia Bahia, professora da UFRJ

"Plataforma será desenvolvida em conjunto com Defensoria e MP". A campanha de Haddad ressaltou que a plataforma proposta terá seus protocolos construídos em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público, a partir também da consulta aos órgãos das áreas de assistência social e saúde.

Lei nacional já prevê notificação compulsória, mas é alvo de críticas.