Liberland: micronação não reconhecida recebe 800 mil pedidos de cidadania

Uma pequena área entre a Sérvia e a Croácia, conhecida como Liberland, tem chamado atenção pelo número de pessoas que solicitaram cidadania. Mais de 800 mil pedidos foram registrados por interessados em uma proposta ligada à meritocracia, à tecnologia blockchain e ao libertarianismo.

Tratada como uma micronação, Liberland foi proclamada em 2015 pelo político tcheco Vít Jedlicka. Com cerca de 7,2 km², está localizada em uma área chamada Gornja Siga, às margens do rio Danúbio, entre a Sérvia e a Croácia.

A região ficou envolvida em uma disputa territorial entre os dois países após a dissolução da Iugoslávia. Ao longo do tempo, as diferentes interpretações sobre a fronteira deixaram algumas áreas às margens do Danúbio em uma situação territorial peculiar.

Jedlicka argumentou que Gornja Siga não era reivindicada pela Croácia nem pela Sérvia, por isso decidiu transformá-la em um novo Estado. Para defender a iniciativa, ele recorre à Convenção sobre os Direitos e Deveres dos Estados, assinada em Montevidéu, no Uruguai, em 1933.

Segundo o fundador, o acordo destaca que "um Estado precisa ter população permanente, território definido, governo e capacidade de estabelecer relações com outros Estados". Com base nessa interpretação, ele sustenta que Liberland reúne as condições necessárias para se apresentar como um país.

Jedlicka também afirma que existe uma espécie de reconhecimento por parte da Croácia. Segundo ele, as autoridades croatas tratariam Liberland como um "paraestado", expressão que se refere a uma estrutura que se apresenta como Estado, mas não possui reconhecimento internacional amplo.

A situação, porém, continua controversa. Liberland não é reconhecida internacionalmente como um Estado soberano.

Desde 2023, um grupo de apoiadores mantém presença física na região. O projeto afirma que o local conta com algumas estruturas e infraestrutura básica, além de uma bandeira própria, um centro para receber visitantes, depósito de materiais de construção, loja de equipamentos de camping e ponto de distribuição de alimentos.

A ideia de Liberland é baseada em princípios libertários. Ou seja, um governo reduzido, baixa tributação e utilização de tecnologia blockchain em sua estrutura administrativa.

A blockchain funciona como uma espécie de infraestrutura digital para registrar e verificar informações. No caso de Liberland, o projeto pretende utilizá-la em processos relacionados à identidade, cidadania, participação política e governança.

O modelo também prevê contribuições voluntárias em vez de um sistema tradicional de tributação. Para obter a cidadania, os interessados precisam cumprir determinados requisitos relacionados aos chamados Liberland Merits, que podem ser obtidos por meio de financiamentos ou serviços prestados ao projeto.

A própria Liberland afirma que está aberta à chegada de pessoas interessadas em participar da construção do território. Nesse contexto, descreve o processo como uma forma de "colonização" do novo país.

Para solicitar a cidadania de Liberland, o interessado precisa entrar no processo pelo site oficial do projeto.