Militar da Marinha vendeu carteiras de piloto de pessoas mortas até para traficante do CV

Durante quatro anos, um suboficial da Marinha operou um esquema de venda de carteiras de habilitação para transporte fluvial na Amazônia, e chegou a emitir o documento até para um traficante do Comando Vermelho, segundo uma reportagem publicada pelo The Intercept .

De acordo com documentos obtidos por auditoria da Marinha, Magno Alves de Almeida a tribuiu 182 inserções de dados falsos no sistema ao Número de Identificação Pessoal (NIP) entre 2014 e 2018 .

Em julgamento, o suboficial confessou os crimes.

O esquema de Almeida foi descoberto por acaso, em 2019, quando uma funcionária de uma empresa de navegação, ao conferir os dados de um colega que havia sobrevivido a um dos maiores acidentes fluviais já registrados no Pará, em 2017, viu que no sistema constava que ele morava em outra região.

A investigação começou após o sobrevivente César Lemos da Silva, marinheiro fluvial de máquinas, ter sua Caderneta de Inscrição e Registro retida, em 2019, dois anos e meio após o acidente, por autoridades fluviais por acusaram o documento de ser falso pelo fato das informações não baterem com as que constavam no sistema da Marinha.

Em depoimento, o marinheiro contou que não foi ouvido durante a retenção de sua habilitação para confirmar as informações.

Ao contrário disso, foi maltratado e ameaçado por militares ao procurar a Delegacia de Porto Velho, atualmente chamada de Capitania de Porto Velho, em Rondônia.

Com o desenrolar das investigações, Silva descobriu que Almeida, que na época ocupava uma posição de confiança dentro da estrutura da Marinha e era o responsável por registrar e controlar as habilitações de aquaviários, foi quem alterou seus dados e falsificou seu documento .

Na época, Almeida chefiava a seção de Ensino Profissional Marítimo (EPM), da Agência Fluvial de Humaitá e, com isso, tinha acesso direto ao Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário, o Sisaqua.

Nessa plataforma ficam registradas as Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR), que autorizam profissionais aquaviários a operarem embarcações e a trabalharem legalmente.

Entre 2014 e 2018, Almeida manipulou o banco de dados federal para usar registros de profissionais mortos para a venda das Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR).

Segundo a Marinha, foram 182 inserções de dados falsos no sistema, que seguiam um padrão: o militar apagava os dados de aquaviários regulares – em alguns casos, de pessoas já falecidas – e substituía essas informações por outras de terceiros que não tinham feito cursos, não cumpriam requisitos legais ou buscavam atalhos para ascender de categoria.

Dentre eles, um traficante do CV.